Caderno único ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : : Apelante(s) Advogado(s) : : Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : Decisão : Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : 2013 01 1 124749-0 ANA CANTARINO JAIR SOARES CONNECTA SERVIÇOS GRÁFICOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP IBANEIS ROCHA BARROS

Caderno único ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 Apelado(s) Advogado(s) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA MICHEL DOS SANTOS CORREA e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2013 01 1 028121-5 Prevenção JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - GVT SANDRA CALABRESE SIMÃO ELISABETH REGINA VENANCIO SERGIO GORRETTA MUNDIM LUIZ ANTO

Caderno único ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2015 Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados Recorrido Advogados Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de maio de 2015 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. CONNECTA SERVIÇOS GRÁFICOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP Dr.(a) IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) CRISTIANA DE SANTIS M. DE FARIAS MELLO E OUTROS LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA Dr.(a) RAFAEL GOMES PIMENTEL E OUTROS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recur

Caderno único ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Recorrente Advogados Recorridos Advogados ASSEFAZ FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Dr.(a) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTROS ADERSON CORDEIRO CARLOS E OUTROS Dr.(a) FERNANDO MARTINS DE FREITAS E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2012 01 1 108067-2 Recurso Especial APC RESTAURANTE ESQUINA MINEIRA LTDA EPP Dr.(a) MARIA JOANEZ MUNIZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 552 execução é objeto de exame naqueles autos (artigo 919 caput c/c § 1º, do CPC). Assim sendo, o petitório de fls. 158/162 deve ser redirecionado àquela demanda. Publiquem-se fls. 155 e 156/157. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP), ULISSES PENACHIO (OAB 174064/SP) Processo 1101389-41.201

Caderno único ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. FREDERICO BARRETO MACHADO REZENDE GLEI ROBERTO VILELA e outro(s) BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A CARLOS CÉSAR BORGES e outro(s) TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130111146352 - REVISIONAL VERA ANDRIGHI ESDRAS NEVES Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s

Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2014 Num Processo Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 2011 01 1 225134-8 LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO Dr.(a) ANTONIETA PAULINA BULBOL C. M. DA COSTA NELSON KLOCZKO Dr.(a) OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FERRAZ Dr.(a) FRANCISCO AGRICIO DEFIRO o pedido de fl. 370 e DEVOLVO o prazo para MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FERRAZ apresentar suas contrarrazões, com suporte na c

Caderno único ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça

Poder Executivo ● 29/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2016 da capacidade de tratamento da ETA Salgado – Caruaru – e implantação de sistema de tratamento de seus efluentes. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 35.5414.014/0001-19. VALOR: SUPRIMIDO R$ 181.246,02 REDUZIDO DO MONTANTE R$ 28.163,09 VALOR DO CONTRATO R$ 10.629.290,51. DATA: 15.09.16. Waldeck Stevens – Gestor do Contrato. 7º Termo aditivo ao CT.OS.12.4.054 - A revisão dos custos unitários, da composição do BDI e dos encargo

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015 esta Presidência para o exame de admissibilidade do recurso especial (artigo 543-C, § 8º, CPC). Por fim, cumpre assinalar que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 592.377/RS (tema 33 da lista de repercussão geral) considerou constitucional o artigo 5º, caput¸ da Medida Provisória 2.170-36/2001 (Relator Min. Marco Aurélio, Relator p/ Acórdão Min. TEORI ZAVASCKI, DJe 19/3