Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 11111 vendedor utiliza-se de transporte público para visitar/vendas bem assim em tópico anterior, já foi reconhecido que havia o clientes. Assevera que a ré não juntou comprovantes a justificar a ressarcimento de tais valores, sendo que o autor confundia tais utilização de outros meios de transporte e as despesas indenizações com comissões pagas extra folha.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2601 CAMPOS - - GUILHERMO OSVALDO CERDAN - - ALISSON DE SOUZA MACIEL - Vistos. Designo audiência em continuação para o dia 16/11/2020 às 17:00h. Expeça-se o necessário. P. e Int. - ADV: FERNANDO JUNIOR VALANDRO (OAB 415859/SP), JORGE DOS SANTOS AFONSO (OAB 84953/SP), ADRIANA PERON (OAB 253549/SP) Processo 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 2090 PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO AFASTADA. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA 85 DO STJ. ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2. RECEBIMENTO DE QUINQUÊNIO SOBRE A INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS. ADMISSIBILIDADE. OS FERROVIÁRIOS DA EXTINTA FEPASA EQUIPARAM-SE AOS SERVIDORES PÚBLICOS. RECONHEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2281 Nº 3003373-56.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Jose Ferreira de Magalhães e outros - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2844 DOS EFEITOS, NOS EXATOS TERMOS DO QUE VIER A SER DECIDIDO NO C. STF, APÓS A SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DO REFERIDO TEMA Nº 810. 7. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, JULGADA PROCEDENTE, EM PRIMEIRO GRAU. 8. SENTENÇA, RATIFICADA, QUANTO AO MÉRITO DA LIDE, ALTERANDO-SE, “EX OFFICIO”, APENAS E TÃO SOMENTE, A SISTEMÁTICA DE I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2136 DETERMINÁVEL REDUÇÃO E PARCELAMENTO DO VALOR DO PREPARO - A CONCESSÃO PARCIAL DA GRATUIDADE PROCESSUAL PARA ALTERAR O TEMPO DO PAGAMENTO EM PARCELAS SUCESSIVAS (CF. ART. 98, § 6º, DO CPC/2015) DEPENDE DA CONJUGAÇÃO DE ELEMENTOS QUE DENOTEM A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA IMEDIATA DA PARTE, MAS QUE IGUALMENTE NÃO DEMONST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1694 114/02, que autorizou a exação. De fato, o autor tem razão. Conforme assentado no Tribunal de Justiça: RECURSOS OFICIAL E DE APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - ICMS PESSOA FÍSICA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - VIGÊNCIA DA EC Nº 33/01 EXIGÊNCIA FISCAL - IMPOSSIBILIDADE. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2136 DETERMINÁVEL REDUÇÃO E PARCELAMENTO DO VALOR DO PREPARO - A CONCESSÃO PARCIAL DA GRATUIDADE PROCESSUAL PARA ALTERAR O TEMPO DO PAGAMENTO EM PARCELAS SUCESSIVAS (CF. ART. 98, § 6º, DO CPC/2015) DEPENDE DA CONJUGAÇÃO DE ELEMENTOS QUE DENOTEM A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA IMEDIATA DA PARTE, MAS QUE IGUALMENTE NÃO DEMONST

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 MG SEGUROS VIDA E PREVIDÊNCIA S/A 14 - Sinistros Judiciais ramo DPVAT A composição dos sinistros judiciais relacionados ao convênio DPVAT estão demonstradas a seguir: Quantidade de sinistros ................................................................................... 2.703 Valor de abertura ...........................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros os seguintes servidores: Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP: 1.352.720-5; Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão/Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:1351856-8; Daniel André Lordeiro Silva/Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:1.351.810-5; Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da Po