Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Reformo a decisão recorrida e revogo a constrição determinada a f. Relator (a). 80. Observada a irrepetibilidade de valores já distribuídos aos Votação unânime. exequentes, determino a liberação de eventuais valores bloqueados Procurador ciente. 2160 junto ao juízo de origem. PREQUESTIONAMENTO A adoção de tese explícita a respeito da matéria em questão

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 459 Mantenho o despacho agravado. Número do Processo: 0011613-07.2017.5.15.0122 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) contrarrazões. RECORRENTE: GILBERTO DOS SANTOS e outros Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior RECORRIDO: GILBERTO DOS SANTOS e outros (2) do Tr

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 10249 - SHIRLEI APARECIDA PONCE OLIVEIRA Intimem-se as partes. SOROCABA, 4 de Abril de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Decisão Processo Nº RTSum-0167600-71.2000.5.15.0109 AUTOR JUAREZ ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO JOSE ANCHIETA BRASILINO TORRES(OAB: 100372-D/SP) AUTOR José Ramiro Macedo ADVOGADO JOSE ANCHIETA BRASILINO

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 2148 Esclareço às partes, que as razões recursais foram devidamente RICARDO ANTONIO DE PLATO apreciadas, em consonância com o inciso IX do artigo 93 da Desembargador do Trabalho Relator Constituição Federal. Outrossim, adverte-se que eventual oposição de embargos de declaração objetivando prequestionamento, em , 26 de junho de 2020. caráter meramente protelat�

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LUCIANE ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP134142-VASCO LUIS AIDAR DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003196-14.2015.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELZA ROSA DE LIMA GIAO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0003197-20.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP321123-LUIZA DE FÁTIMA CARLOS LEITE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009603-57.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO ADVOGADO: SP244828-LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 18/08/2014 14:30 no seguinte endereço: AV ARMANDO PANUNZI

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003712-55.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDI MARIA DA SILVA ALVES ADVOGADO: SP134142-VASCO LUIS AIDAR DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0003719-33.2017.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DO CARMO SILVA MOURA ADVOGADO: SP139376-FERNANDO CARVALHO NASSIF RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDER

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007736-58.2016.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO THEREZA INACIO ADVOGADO: SP162766-PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0007773-56.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NARCISO PEREIRA FIALHO ADVOGADO: SP134142-VASCO LUIS AIDAR DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FED

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007736-58.2016.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO THEREZA INACIO ADVOGADO: SP162766-PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0007773-56.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NARCISO PEREIRA FIALHO ADVOGADO: SP134142-VASCO LUIS AIDAR DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FED

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 2158 Juiz do Trabalho Helio Grasselli ACÓRDÃO Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0170200-70.1997.5.15.0109 Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT AGRAVO DE PETIÇÃO (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. AGRAVANTE: GISELE DOMINGUES DO AMARAL RESULTADO: AGRAVADO: AD