Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 Nº 0718007-23.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAQUEL NAVES BLUMENSCHEIN. A: RUTH HELENA OLIVEIRA DE SOUZA. A: SHIRLEI DE CASTRO. A: SIMONE NEIVA LIPPI. A: STELLA MARIA FERREIRA DE CASTRO. Adv(s).: DF43297 - BENEDITO ANTONIO CERQUEIRA PEREIRA. R: SOCIETE AIR FRANCE. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. R: VRG LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PE

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 a serem examinadas, sendo as partes legítimas e estando bem representadas, dou por saneado o processo. Intimadas as partes para especificar as provas que pretendem ver produzidas, apenas a autora pugnou pela oitiva de testemunhas, tendo a ré se mantido inerte e silente. DEFIRO, porquanto relevante para o deslinde do feito, o pedido de oitiva de testemunhas deduzido pela autora, cujo rol já foi apresen

Caderno único ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 administrador-depositário, credenciado no TJDFT, em poder do qual deverão ser revertidas as importâncias constritas, observando-se o disposto no art. 866, §2º, do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2019 14:20:22. MARILZA NEVES GEBRIM Juíza de Direito SENTENÇA N. 0702689-59.2018.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TANIA MARIA SOSTER SANTOS. Adv(s).: DF0017461A TANIA MARI

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 SENTENÇA N. 0715335-98.2018.8.07.0007 - MONITÓRIA - A: ELIAS DE SOUZA BERNARDES. Adv(s).: GO33779 - MAURO SERGIO BARBOSA DE SOUZA. R: JOSE FRANCISCO FERREIRA DE BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação monitória proposta por ELIAS DE SOUZA BERNARDES em face de JOSE FRANCISCO FERREIRA DE BRITO A decisão de id 24148711 condicionou o recebimento da inicial à apresentação do título o

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Primeira Vara Cível de Brasília Fórum de Brasília - Anexo B, 8º andar, sala 918- C, Praça Municipal, CEP: 70094900, BRASILIA-DF . Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0729779-91.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706727-15.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS Polo passivo: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Intime-se a executada, conforme determinado em Decisão de ID 13152106, para ciência da nova planilha e para requerer o que entender direito, sendo cer

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0723836-77.2019.8.07.0016 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: H. B. O. C. REQUERIDO: C. C. DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte autora, sob o argumento de que a decisão de ID 35827526 é contra

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 N. 0703608-69.2019.8.07.0020 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - Adv(s).: DF0029521A - RAQUEL REGINA BARBOSA, DF0009036A ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA. Adv(s).: DF43736 - NILZA DE SOUZA BARROS, DF0038478A - MARILIA LIMA DO NASCIMENTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0703608

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 decisão/despacho de fl. (s) 177 e, conforme Portaria nº 01/2017, intimo a parte Autora/Credora a impulsionar o feito. Gama - DF, quinta-feira, 18/10/2018 às 16h04. . DIVERSOS Nº 2014.04.1.010596-3 - Procedimento Comum - A: SIDNEI GRACIANO FELIPE. Adv(s).: DF014311 - TULIUS BERQUO FERREIRA LEMES, DF014311 - Tulius Berquo Ferreira Lemes. R: CAENGE S/A e outros. Adv(s).: DF017390 - WALTER JOSE FAIAD D

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 FATO GERADOR. IPTU. MELHORIAS EM ZONA URBANA. ART. 32, § 1º, DO CTN. RECURSO DESPROVIDO. 1. Hipótese de alegação de inexistência do fato gerador da relação jurídica tributária alusiva à cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU e da Taxa de Limpeza Urbana ? TLP. Como fundamento da pretensão, alega-se que o imóvel está localizado em parcelamento irregular d