16 Resultado de Solicitação vanilda afonso do amaral falcao - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3132 111/115), sustentando nulidade de citação, deixando claro que não foram esgotados os meios disponíveis para localização do paradeiro da executada. No mérito, contestou por negativa geral. Houve réplica. É o relatório. Afasto a preliminar de nulidade. Houve diligências suficientes para se atestar que a ré está
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 2659 concessionária emitir novos boletos, de acordo com o consumo efetivo da unidade residencial, sem a incidência de juros e correção monetária, notadamente porque foi responsável pela falha na exação e com vencimentos distintos.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e resolvo o processo com fundamento no art. 487, I,
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 2361 aguarde-se a audiência para eventuais deliberações.Intimem-se.São Paulo, 19 de julho de 2017.César Augusto Fernandes,Juiz de Direito. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), BRUNO SILVA NAVEGA (OAB 354991/SP) Pr
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2812 propriedade e a posse plena do bem em nome do credor, e o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação. Não apresentada a contestação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Se o bem não estiver na posse da parte ré e for encontrado em poder de terceiro em outro endereço, dev
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 2664 daria natureza de alimentos aos valores, conforme art. 833, IV, Código de Processo Civil (fls. 73/74). Houve manifestação do exequente pela rejeição da impugnação (fls. 83/86). É o relatório do necessário. Dos extratos de conta corrente e documentos juntados pela parte executada (fls. 91/95 e 118), transparece
12 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I DELEGACIA FISCAL/1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimo o contribuinte CEREALISTA VALDEREZ & MORAIS LTDA, CNPJ 06.350.352/0001-53, inscrito neste Estado sob o nº 363.294998.00-16, por estar em local ignorado ou incerto, do AIAF nº 10.000010856.19, nos termos do art. 70 c/c art. 76 do RPTA/MG, para apresentação, no prazo máximo de 72 (setent
sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo desta publicação, na repartição fazendária em referência, localizada na Av. Getúlio Vargas, 81-1ºAndar – centro – Mantena-MG. Transcorrido o prazo acima mencionado sem a devida regularização, os processos serão encaminhados à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário. PTA Nº: 01.0000207119-89 Sujeito Passivo: GERONILDES TEIX