Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo Jismália da Silva Coelho Costa, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 09/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1060159-9-01, Dimas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDERSON SILVA DE AGUILAR, para o cargo de provimento em comissão DAD-12 MD1100038, de recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria de Gestão e Regularizaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIDNEI RAMOS BORGES, Masp nº1386055 - 6, Nível IV, Grau A, disciplina de Mecânica Aplicada/Introdução à Engenharia , com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; SONIA LUCIA MODESTO ZAMPIERON, Masp nº1386371 - 7, Nível VI, Grau A, disciplina de Botânica II/Entomologia/Formação Geral/ Etologia/Estágio em Ciência Biológicas/TCC I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais; TÂNIA CRISTINA TELES DE OLIVEIRA, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 963/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MOISÉS COELHO CASTRO, MASP n.° 1385879-0, disciplina de Formação Geral/ Prática Jurídica I/ Direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo nº 019/2018, vaga 024, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019. ATO N.º 136/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV - DATA DE ENCERRAMENTO O Termo de Cooperação Técnica entrou em vigor no dia 28 de dezembro de 2018 e terá validade pelo prazo de 06 meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifesto, previamente e por escrito, em até 30 (trinta) dias antes do término de sua vigência. Belo Horizonte 27 de fevereiro de 2018. Alexandre de Lima Chumbinho Secretário Adjunto de Estado de Desen