Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 147, §2º, inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado EC 104/20. (Voluntária/transição/pedágio - media/sem paridade). UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA HRJP HELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13158563 6025480 12522785 8432007 12224234 11050028 11895950 10828960 13211081 10040111 11850484 10542587 10650257 13260906 8097321 9389347 7487127 9766734 10971042 12225256 6460232 4538948 12606091 11301322 13982962 9821224 5726427 5981212 5992714 6391007 13059282 6128771 13572193 9725458 3742582 11018595 10187508 11300977 11143302 9775982 10144939 11718848 5978580 10114353 11057601 13247374 6998124 14722722 11207636 11547338 3689205 9830845 10983096 12541181

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9710, DE 13 DE JULHO DE 2017. Prorroga o prazo para a posse dos candidatos classificados no concurso público, nomeados para os cargos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais de que tratam os Editais SEPLAG/SEE nº 02/2014, nº 03/2014 e nº 04/2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAYRA DE ANDRADE CARVALHO SILVA -Masp 1254318-7, PEB/ PROFESSOR(MATEUS LEME); PATRICIA MASCARENHAS DIAS -Masp 1097755-1, PES/PEB; REGINA CELIS LIMA DE AZEVEDO -Masp 0934869-9, PEB/PEB; ROBSON DE SOUZA ROCHA -Masp 1074816-8, PEB(EXERCENDO DIRETOR V)/PEB; JOELMA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1165490-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SANTO ANTÔNIO DO MONTE); GILNARA APARECIDA NARCISO BORGES -Masp 1202650-6, PEB/ PEB; CARLA NAYARA RODRIGUES MIRAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO Nº 46.900, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 38, de 6 de julho de 2001, e no Convênio ICMS 107, de 2 de outubro de 2015, DECRETA :

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13241369 11076916 8375016 10454825 10077436 12614517 10348878 5312046 6028443 4505442 9361049 5915624 3371564 3506201 2701043 8760290 06674766 3295862 8789281 5825914 3800380 10511889 3696259 3317724 3455037 1917913 8954216 6983647 09627373 2738961 8274706 8967291 9683483 12169140 11148657 9781501 11638665 5974456 13259031 11191806 11617610 12371928 6146252 8830697 9665597 11084290 8963092 10058675 11688926 12183323 11538436 11317674 3654050 11049517

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo as decorrentes de convênios, deverão ser informadas à Unidade de Compra, de forma a possibilitar a correta instrução e o eficaz trâmite processual. §3º Caso seja identificada a necessidade de inclusão de novo item de material ou serviço no Catmas, a unidade solicitante ou a área técnica especializada deverá registrar no sistema a proposta de especificação do item, contendo a definição do objeto de forma precisa, sufici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Retifica o ato de cessão publicado no MG de 1/8/2018 ref. a servidora Marina Malta Araujo Pessoa, MASP 752636/1, onde se lê: pelo período de 19/7/2018 a 31/12/2018, leia-se: pelo período de 17/7/2018 a 31/12/2018 02 1129569 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA UNIMONTES, SEDECTES, SEPLAG, SEF Nº 9888, DE 02 DE AGOSTO DE 2018. Altera o Programa Estadual de Incentivo à Eficiência no acesso, permanência e conclusão dos acadêmicos da Gradua�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03844107 Dirceu Silva Santos – AUGAS – 1 - Pote - 30 - 21/01/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 09201856 Paulo Roberto Batista Senna – AUGAS – 1 - Teofilo Otoni - 60 10/01/2016 A 09/03/2016 - 158.I Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2233/2018 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Arlete Barbosa de Souza Bento – – 0 - - 2 - 10/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 0000000 Eduardo da Silva Soares Miranda – – 0 - 30 - 10/07/2018 A 08/08/2018 - 158.I, 0000000 Carla Ribeiro Via