Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 876/2022 RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, do servidor: Sete Lagoas – E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 897.445-3, Maristela Valadares de Souza, PEBIIIH, adm. 02, por motivo de mudança da referência, Ato nº 330/2021, publicado em 30/09/2021, onde se lê: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021, leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba MUNICÍPIO Conceição das Alagoas Conceição das Alagoas Conquista Frutal Iturama Uberaba ESCOLA EE José Alexandre Miziara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/02/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Cleonice Alvarenga, MASP 370.917-7, CPF 566.919.396-20, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 598/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 391.160-9, Francisco Sérgio Santos, PEBIP, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comi