Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, da seguintes servidora: Maria do Carmo Rocha, MASP 1086053-4 , adm.3, CPF 698792496-15, cargo efetivo PENF II D, com exercício no HJK, a partir de 02/08/2019. Whelington Luiz Coelho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vez que não apresenta matéria estranha indicativa de risco à saúde humana (ausência de fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), estando em conformidade com o limite máximo de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 14, de 28 de março de 2014, art. 13, Anexo I (qual seja: 1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), conforme atestam os laudos de análise de contraprova nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ITAJUBÁ INTIMAÇÃO Fica o coobrigado intimado da lavratura das peças fiscais abaixo relacionadas. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação dos créditos tributários com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação aos referidos PTA’S por se tratar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA FUNED N° 105 DE 28 DE SETEMBRODE 2021 Designa o Coordenador Institucional do Programa de Iniciação Científica da Fundação Ezequiel Dias/FUNED e dá outras providências. O(A) PRESIDENTE da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. artigo 7º do Decreto Estadual 47.910/2020, atual Estatuto da FUNED de 07 de abril de 2020,conforme previsto na Lei Estadual 14.184/2002 de 31 de janeiro de 2002, e CONSIDERAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 KENIA ALMEIDA OLIVEIRA KESLEY DUARTE DE JESUS LAISE SOFIA DE MACEDO RODRIGUES LAYLA MADUREIRA DUARTE LEONARDO PEREIRA DE BARROS LIDIANNY APARECIDA GODINHO PEGO LILIAN ANEE MUNIZ ARANTES LORENA MACHADO BRAGA LOURENCO EVANGELISTA DAMAZO LUCIANA DE ALMEIDA MAGALHAES LUCIANA PEREIRA LUCIANA VELOSO NEVES LUCIENE DA ROCHA RIBEIRO LUDMILA DE MORAES E SILVA LUDMILLA DINIZ SILVA LUISA AZEREDO SILVEIRA LUIZA VIANA ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eduardo Vieira da Rocha 02 18/10/19 158.I (Contrato). 13935721 Elaine Maciel Martins de Oliveira 03 14/10/19 158.I. 12653614 Filipe Medeiros Souza 01 18/10/19 158.I. 13107859 Glaycimara Patricia Mateus Costa 02 29/10/19 158.I. 13107859 Glaycimara Patricia Mateus Costa 02 21/10/19 158.I. 10530418 Herbert Marcal Chaves Moreira 01 30/10/19 158.I. 11040995 Iara Ribeiro Pereira 01 08/10/19 158.I. 13105556 Leonardo Brasil Oliveira Costa 04 04/10/19 158.I.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eduardo Vieira da Rocha 02 18/10/19 158.I (Contrato). 13935721 Elaine Maciel Martins de Oliveira 03 14/10/19 158.I. 12653614 Filipe Medeiros Souza 01 18/10/19 158.I. 13107859 Glaycimara Patricia Mateus Costa 02 29/10/19 158.I. 13107859 Glaycimara Patricia Mateus Costa 02 21/10/19 158.I. 10530418 Herbert Marcal Chaves Moreira 01 30/10/19 158.I. 11040995 Iara Ribeiro Pereira 01 08/10/19 158.I. 13105556 Leonardo Brasil Oliveira Costa 04 04/10/19 158.I.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por (08) oito dias, do(a) servidor (a): Masp. 1471828-2, ANA CAROLINA CRISTINA DE SOUZA, a partir de 22/04/2022. 25 1625021 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 05 22/08/19 158.I. 12358347 Bruna Araujo de Andrade Paula 03 21/08/19 158.I. 14498356 Carla Fernandes Menezes 01 22/08/19 158.I (Contrato). 12715371 Carolina Fernandes Lima 05 22/08/19 158.I (Contrato). 13120712 Caticirlaine dos Santos Muniz 02 29/08/19 158.I. 13120712 Caticirlaine dos Santos Muniz 02 19/08/19 158.I. 13141569 Cintia Aparecida de Oliveira Ribeiro 02 29/08/19 158.I. 10427193 Claudia Angelica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 1090574-3 Claudia Marcia de Paula por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 8/9/2016, cargo 2. Masp 1104092-0 Dalila Riva Fitelmam por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1. Masp 1041404-3 Ivanilda de Souza Cordeiro Palhares por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 5/9/2016, cargo 1. Masp 1091699-7 Jussara Carlos da Silva por 1 mês, referente ao 2º