Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. (a)Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 27 702222 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco, torna público o arquivamento do processo a seguir: 1. Licença de Opera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1017071-0 1017144-5 1187618-2 1150801-7 1017516-4 1017500-8 1017277-3 1135832-2 0900804-6 1017346-6 1119183-0 1017582-6 1155897-0 1146919-4 1144119-3 1203185-2 1017066-0 1017182-5 0645407-8 JAIRO DE MATOS VELOSO JUBERTI LUCIO TEIXEIRA CRUZ JULIETA CACCIOPPOLI LEANDRO AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA LILIANE DENIZE MIRANDA MENEZES LILLIAN LUIZA PIRES LUCIA MARIA VICTOR BRIGIDO FOUREAUX LUCIMERE SILVA CALDEIRA MENDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Itambacuri, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CHARBEL SALMAN OLIVEIRA, MASP 1005266-0, PEB - ADM 1, SRE TEÓFILO OTONI. Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancela-se o processo nº 00160 de 08/01/2008. Requerente: Mundo Mineração Ltda – CNPJ: 07.950.015/0001-60 – Curso d’água: Córrego Olhos D’Água – Motivo: Considerando o Art. 50 da Lei nº 14.184/2002 - Município: Rio Acima – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, NORTE DE MINAS, CENTRAL METROPOLITANA e NOROESTE DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Igor Diego Lamas Gomes Isabella Pinto Jader Gustavo de Oliveira Jardel de Sousa Correa Jeanne Rosa de Gouvea Braga João Mascarenhas do Espírito Santo Jorge Alberto Rodrigues de Oliveira Junio Cesar de Avelar Leonardo Fernando Lage Lorena Coelho Pedrosa Lucimeire Realina Nunes Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes Lucio Flavio dos Santos Magna de Oliveira Marconi José Nunes Marcos Aurelio Gomes Barbosa Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 10176477 10172278 10175628 13091699 13091731 10173714 10176824 10172476 10177947 10176402 10170587 13060132 10174795 10169894 10176410 10176246 10171783 10177426 10176451 10176949 10170595 10175263 10179067 10173011 10174365 10173623 10169928 09695198 10176493 10174159 10176105 13052261 10176428 10177202 10175842 13051743 10173458 10177194 10176071 10177434 09575846 10171767 13047170 09602657 13061486 10177962 10172310 10172302 101759

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 10177459 112529961 11272804 12697272 11193174 111936791 11193596 5989413 11193182 10177558 125860381 11191731 12695755 126707331 11191830 11191848 11219052 11191855 10171817 11240140 11558970 11213204 11192853 11191863 11191871 112531271 12687570 93510403 111932161 11264694 11191905 8337289 11273836 11280120 10172534 11191954 10099307 11193299 10170421 111935211 5563788 11195351 11202488 11192762 10171296 11273000 11192010 10172344 11221124 11192069 11195559 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço Diretor-Geral: Carlos Magno Xavier Corrêa O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – Agência RMVA justifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º do Decreto 45.938 de 27 de março de 2012, as atribuições das seguintes Gratificações Temporárias Estratégicas: NOME Márcia Morais Silva Ramos MASP: 1396904-3 NIVEL COD.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Igor Diego Lamas Gomes Isabella Pinto Jader Gustavo de Oliveira Jardel de Sousa Correa Jeanne Rosa de Gouvea Braga João Mascarenhas do Espírito Santo Jorge Alberto Rodrigues de Oliveira Junio Cesar de Avelar Leonardo Fernando Lage Lorena Coelho Pedrosa Lucimeire Realina Nunes Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes Lucio Flavio dos Santos Magna de Oliveira Marconi José Nunes Marcos Aurelio Gomes Barbosa Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo 10176006 10176048 10176055 10176071 10176089 10176105 10176121 10176147 10176204 10176220 10176238 10176246 10176261 10176287 10176329 10176337 10176345 10176352 10176378 10176402 10176410 10176428 10176436 10176451 10176477 10176493 10176550 10176600 10176683 10176691 10176758 10176766 10176790 10176824 10176923 10176931 10176949 10176998 10177004 10177079 10177129 10177145 10177178 10177194 10177202 10177210 10177228 10177236 1017742