Publicações Judiciais ● 08/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0000440-38.2010.404.7100/RS EMBARGANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ADVOGADO : RODRIGO PEREIRA MARTINS RIBEIRO EMBARGADO : ADVOGADO PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Que, nos termos da letra "e" do artigo 1º da Resolução 49/2010 do TRF da 4ª Região, o processo em epígrafe foi registrado no Sistema e-proc sob o nº

Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000048 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027256-48.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: ANA MARIA CHAGAS ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM 0000049 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026891-91.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: RODRIGO DUTRA BOEIRA ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 000005

Publicações Judiciais ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) 0000025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5041578-89.2013.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: ALAN BRUNO MOREIRA MICHEL (AUTOR) ADVOGADO: MÁRIO JÚLIO KRYNSKI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024012-14.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: LAURO MOREL FERNANDES (SUCESSOR) ADVOGAD

Publicações Judiciais ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ALOISIO JORGE HOLZMEIER 0000139 APELAÇÃO CÍVEL 5006479-83.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : ANA VALDIR FERREIRA ADVOGADO : EVERARDO CARDOSO DE SOUZA 0000140 APELAÇÃO CÍVEL 5024478-92.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : ROSEANE MARIA FORESTA ADVOGADO : MARCELO LIPERT APELADO

Publicações Judiciais ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ELI OLIVEIRA RAMOS EMBARGADO : ACÓRDÃO 0000374 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500306002.2015.404.7216 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA EMBARGANTE : MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI ADVOGADO : CAROLINE HOLEK SIMON EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000375 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500110

Publicações Judiciais ● 08/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2008.71.00.020957-3/RS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO ADVOGADO : VALDEMIR LAUREANO FERNANDES : GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA APENSO(S) : 2007.71.00.027605-3, 2007.71.00.038032-4 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Que, nos termos da letra "e" do artigo 1º da Resolução 49/2010 do TRF da 4ª Região, o processo em epígrafe foi registrado no Sistema e-proc sob o nº 503017475.2012.404.