13 Resultado de Solicitação usiminas s.a. usina - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
“RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDEZ E CERTEZA DO DIREITO. NECESSIDADE DE REEXAME DO QUADRO FÁTICOPROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. EFEITO PREQUESTIONADOR. PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO. POSSIBILIDADE ATÉ 28 DE MAIO DE 1998. LEI Nº 9.711/98. 1. O Superior Tribunal de Justiça é firme no entendimento de que não merece conhec
“RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDEZ E CERTEZA DO DIREITO. NECESSIDADE DE REEXAME DO QUADRO FÁTICOPROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. EFEITO PREQUESTIONADOR. PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO. POSSIBILIDADE ATÉ 28 DE MAIO DE 1998. LEI Nº 9.711/98. 1. O Superior Tribunal de Justiça é firme no entendimento de que não merece conhec
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Pescatti Indústria de Pescados Cordisburgo Ltda. - Preparação do pescado - Cordisburgo/ MG - PA/Nº 06079/2016/001/2018. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. *Biocomp Soluções Ambientais Ltda. ME - Compostagem de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Pescatti Indústria de Pescados Cordisburgo Ltda. - Preparação do pescado - Cordisburgo/ MG - PA/Nº 06079/2016/001/2018. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. *Biocomp Soluções Ambientais Ltda. ME - Compostagem de