Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEP31630-900nos dias úteis, das 08h00min às 16h00min, com prévio agendamento através do endereço de e-mail: “ronaldo.lira@seguranca.mg.gov.br” e/ou telefone (31) 3915-5848, no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de sua respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21 de setembro de 1989, do servidor Romualdo Gonçalves de Sousa, Masp 0909645-4, CPF nº. 055.366.856-00, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,§ 1º. Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS Professor de Educação Superior – Nível IV Para o período de 05/05/2014 a 31/07/2014 Masp Ludmila Mourão Xavier Gomes, Atividades Práticas I, 30h/a. Para o período de 06/05/2014 a 02/07/2014 Masp 0954619-3 – Flávio de Jesus Camilo, Testes Medidas e Avaliação em Educação Física e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Liliane Mendonça Campos MASP: 1021034-2 (Varginha) Patricia Vara Brusch Araújo MASP: 1148.815-2 (Varginha) Leandro Freire Alfredo MASP: 1364414-1 (Varginha) Márcio de Fátima Milagres de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena) Edmilson da Silva MASP: 1020983-1 (Barbacena) Denyse Teresinha Fernandes Franca MASP: 1.115.308-7 (Barbacena) Márcio de Fátima Milagres de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena) Geovanni de Morais Gava MASP: 13278

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Diretora de Controle Processual da Superitendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superitendencia Regional pelo ato do Governador IOF/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 6500 6510 7190 650 651 652 652 653 654 654 655 655 850 850 851 766 656 657 657 658 659 660 660 661 661 662 663 664 665 665 666 667 667 668 669 852 852 852 671 671 672 672 672 853 673 673 674 676 676 676 677 678 680 854 854 681 683 683 684 685 686 686 687 687 688 688 688 689 690 691 691 692 692 692 58 58 58 694 695 697 697 697 698 699 700 701 701 702 702 702 704 704 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 722 861 862 71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo PORTARIA N°1/2017 Designa pro tempore servidor para Coordenação Geral da Escola Sandoval Soares de Azevedo – ESSA/FHA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011, artigo 7º do Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011. RESOLVE: Art.1º- Designar, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 6500 6510 7190 650 651 652 652 653 654 654 655 655 850 850 851 766 656 657 657 658 659 660 660 661 661 662 663 664 665 665 666 667 667 668 669 852 852 852 671 671 672 672 672 853 673 673 674 676 676 676 677 678 680 854 854 681 683 683 684 685 686 686 687 687 688 688 688 689 690 691 691 692 692 692 58 58 58 694 695 697 697 697 698 699 700 701 701 702 702 702 704 704 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 722 861 862 71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo n° 39.145 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 556/2016 Aprovado em 31.8.2016 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Coleguium – Unidade Jardim Canadá, no município de Nova Lima. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Coleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES CANDIDATAS ÀS VAGAS DO SEGMENTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGs LEGALMENTE CONSTITUÍDAS PARA PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE Para fins de participação no PROCESSO ELETIVO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA REPRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO, NAS CÂMARAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS E NAS UNIDADES REGIONAIS COLEGIADAS DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTA