Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 160, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede progressão na carreira após estágio probatório e promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20, 21-A e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio de Cooperação Técnica n° 74, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG, como cessionária. Objeto: Cessão do servidor Wander José de Oliveira, Masp 1045387-6, ocupante do cargo efetivo deAuxiliar da Indústria Gráfi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CMI x STRADA Veículos Ltda. 4º T.A. Contrato 14.600/2012. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 01/09/2016. conforme Cláusula Primeira. Novo valor R$ 109.318,20 por ano. CMI x LIDER BH Veículos Ltda. 4º T.A. Contrato 14.599/2012. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 02/09/2016. conforme Cláusula Primeira. Novo valor R$ 223.881,57 por ano. 2 cm -02 738989 - 1 PMMG – Btl Rp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$138.113,74 (cento e trinta e oito mil, cento e treze reais e setenta e quatro centavos); b) do Primeiro Termo Aditivo ao referido Contrato, tendo por objeto a formalização dos upgrades realizados no serviço de 01 (um) circuito e porta de saída a internet, contratado na capacidade de 2Mbps e alterado para a capacidade de 4Mbps, 6Mbps e 12Mbps, respectivamente, com refidelização do Contrato por 36 (t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Fica delegada competência para o Presidente da Comissão Permanente de Licitação para aplicação da prerrogativa estabelecida no§ 3º do artigo 48 da lei nº 8.666. Art. 4º Fica revogada a Portaria IEPHA/MG nº 7/2018, publicada em 28 de fevereiro de 2018. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de março de 2020. Michele Abreu Arroyo Presidente. 10 1333343 - 1 O Diretor de Planejamento, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 PMMG/COMAVE Objeto: a contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) reconhecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para ministrar curso prático homologado junto à ANAC para Piloto Privado de Helicóptero (PPH), Piloto Comercial de Avião (PCA)/MLTE/ IFR, para a obtenção de licenças/habilitações de PPH e PCA/MLTE/ IFR, conforme o Regulamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Art. 5º - Dê-se conhecimento aos integrantes designados Art. 6º - Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação, em substituição à Portaria n. 9/FHA/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 11 de fevereiro de 2022, restando revogada. Ibirité, 24 de agosto de 2022. VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES Presidente da Fundação Helena Antipoff 30 1682121 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 10/2022, Processo SEI nº 1250.01.0001854/2022-35. Processo de Compra nº 10/2022, Unidade de compra nº 1261556. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/ engenharia destinada assessoramento, subsídio à fiscalização e supervisão da execução de projetos, obras e serviços correlatos no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Juiz de Fora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Diretoria de Gestão de Vagas e Atendimento Judiciário Art. 104. A Diretoria de Gestão de Vagas e Atendimento Judiciário tem por finalidade planejar, orientar, supervisionar e avaliar as atividades relativas à gestão das vagas do Sistema Socioeducativo e ao atendimento jurídico do adolescente autor de ato infracional, competindo-lhe: I - gerenciar as vagas das unidades ligadas à SUASE; II - planej

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

5 quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12 – Apresenta ou já apresentou alergia respiratória (Asma, Bronquite, Rinite alérgica ou outra) ou a medicamentos? ( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?______________________________________________________________________________________________________________________________ 13 – Apresenta ou já apresentou alguma doença infectocontagiosa? ( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?______________________________________