Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1702 LOPES DE ALENCAR, qualificada nos autos do processo em epígrafe, pela prática de conduta criminosa descrita no artigo 303, do CTB, cujo fato ocorreu no dia 08/10/2006. 2. Os autos vieram conclusos. 3. Não houve oferecimento de denúncia. É o relatório. Decido. 4. Entre as causas previstas no art. 107 IV do CPB que extinguem a punibilidade do agente, encontra-se a prescriç"o. 5. A prescriç"o se re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 218 Processo nº: 0503294-92.2018.8.05.0022 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: DOMINGAS RIBEIRO DA CHAGAS e outro Advogado: DIEGO RIBEIRO, OAB/BA 28.675 Vistos, etc. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06 de dezembro de 2022, às 09h. Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1008 565 condições da ação legalmente exigida para a sua apreciação: o interesse processual. Sem custas. Sem honorários. Após o seu trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo, especialmente a baixa na distribuição. P.R.I. Quixeramobim(CE), 08 de julho de 2014. (a) Fabrício Vasconcelos Mazza. Juiz de Direito. 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim-CE Juiz de Direit

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 972 454 Processo nº: 8261-52.2011.8.06.0154/0 Ação: Ordinária Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Indenização por Danos Morais Autor: Ermita de Souza Pereira Réu: Banco Mercantil do Brasil Advogado(s) do(a)(s) requerido(a): DR. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/MG Nº 76.696, DR. ISRAEL SOUSA SARAIVA, OAB Nº 25.693 e DRA. GABRIELA ALMEIDA SILVA, OAB/CE Nº 23.29

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1129 637 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM JUÍZA DE DIREITO: FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS DIRETOR: SYDNEY DYARLEY BONFIM RODRIGUES EXPEDIENTE Nº 05-2015 Processo nº 9516-40.2014.8.06.0154/0 Ação: Cobrança - DPVAT Requerente: José Valterlan Ribeiro da Silva Advogado(a) da(o) requerente: Dr. LUCIANO TEIXEIRA DO NASCIMENTO– OAB/CE Nº 15.848 Requerido(a): Bradesco Seguros S.A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Março de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CHS-5381 A028528426 518-51 Toc Lac Com Chocolates Ltda Me HKP-1885 L027771107 606-82 Tofel Tolentino Ferragens Ltda HKO-9423 A028491646 596-70 Tomson Transportes Ltda Me HBG-6578 L027816821 683-12 Top Moveis Industria De Moveis L OWU-6335 L030382447 745-50 Top Moveis Industria De Moveis L OWU-6335 L030382787 745-50 Top Moveis Industria De Moveis L OWU-6335 L030380742 745-50 Top Sugar Distribuidora Ltda OQC-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo HKJ-1207 L030382185 746-30 Terra De Cultivo Sol Amb Ltda NYA-8455 L027821993 683-12 Terra Forte Exportacao E Import OME-7708 L027799652 683-12 Terrabel Florestal Ltda HNS-2525 A028339856 672-61 Thainan Santos Theodoro HEB-5908 L030379664 745-50 Thais Cristina Da Silva Maia MRK-2650 L030381705 745-50 Therma Engenharia Ltda GPG-8227 A028339854 664-50 Thiago Augusto C De M Sousa OLT-5215 L030382555 746-30 Thiago Cristiano Da Silva GSZ-43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado II para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Ratificar a transferência do Presídio de Brumadinho para o Presídio de São Joaquim de Bicas II: Paulo R. Falcão de Souza Santos-286607 Peter Falcão Costa Marques-638229 Daniel Pinheiro da Silva-729324 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Governador Valadares para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Alexson Rodrigues Dos Santos- 303430 Belo Horizonte Gabriel Wetter Lima Dos Reis - 735180 Governador Valadares Reginaldo Paula De Souza- 445705 Governador Valadares Do Presídio de Guaranésia/Guaxupé para a Penitenciária de Três Corações: Julio Cesar Vilela - 459606 Guaxupé Do Presídio de Guaranésia/Guaxup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Governador Valadares para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Alexson Rodrigues Dos Santos- 303430 Belo Horizonte Gabriel Wetter Lima Dos Reis - 735180 Governador Valadares Reginaldo Paula De Souza- 445705 Governador Valadares Do Presídio de Guaranésia/Guaxupé para a Penitenciária de Três Corações: Julio Cesar Vilela - 459606 Guaxupé Do Presídio de Guaranésia/Guaxup