Publicações Judiciais I ● 30/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, JORGE ABISSAMRA Advogados do(a) APELANTE: WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788-A, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889-A APELADO: JORGE ABISSAMRA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS Advogados do(a) APELADO: WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788-A, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA SP109889-A Advogados do(a) APELADO:ANDRE NOVAES DA SILVA - SP247573-A, PABLO MONTENEGRO TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 ALIMENTANTE VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1931 : M.E.P. PROCESSO :0005277-21.2014.8.26.0191 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : S.M.M.F. ADVOGADO : 136683/SP - Luis Antonio Oliveira REQDO : E.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005554-37.2014.8.26.0191 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Clemente de Souza REQD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 1109 CALVOZO (OAB 122927/SP), FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP) Processo 0001635-61.2017.8.26.0053 (processo principal 1034414-23.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Voluntária - Luis Henrique Fernandes Casarini - Delegado de Polícia Diretor do Departamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2744 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2194/2017 Processo 0000401-23.2014.8.26.0191 - Monitória - Cheque - Fabio de Souza Kanaan - Assis & Khouri Comércio de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1135 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/ SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Nelson Rodrigues da Cunha (OAB: 30334/SP) - Tullio Jose Costa R da Cunha (OAB: 130015/SP) - Av. Briga

Publicações Judiciais I ● 30/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em síntese, a parte embargante alega que há omissão no v. acórdão, uma vez que não indica as provas que corroboram as teses de enriquecimento ilícito e/ou de prejuízo ao erário, expondo noção de inversão do ônus da prova, em contradição ao art. 373, I, do Código de Processo Civil. Ademais, aduz que há obscuridade no v. acórdão, pois “fundamenta que um convênio não ostenta a mesma força e vinculação de um contrato administrativo, passando a noção de que o parcial descu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1058 nada sendo requerido, arquive-se.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0004149-21.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Marcelo Carvalho - Diretor do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP - Vistos.Fls.84: recebo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 1180 depositado compatibiliza-se com o valor consignado no ofício requisitório anteriormente expedido, o silêncio será interpretado como concordância tácita. Observe-se.Para tais providências, concedo o prazo de 10 (dez) dias que deverá ser ampliado, na dependência de diligência que o d. Advogado tenha de realizar.Cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1640 ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP) Processo 0005709-95.2016.8.26.0053 (processo principal 0039750-35.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Viviane Cristina Torres Servilha Kraus e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Deverá a Caixa Beneficente da Policia Militar do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1758 Processo 0005600-81.2016.8.26.0053 (processo principal 0028625-65.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Maria Aparecida Graminha Ikeda - Vistos.Providencie(m) o(s) executado(s), intimando-o(s )na pessoa de seu advogado para pagamento no prazo