Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 348 84.2016.5.13.0020 Notificação NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES – CIÊNCIA DE DECISÃO Ficam as partes notificadas da sentença proferida nos autos em epigrafe, que decidiu (...) Processo Nº RTSum-0000507-54.2016.5.13.0020 AUTOR ROSINALDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO Rômulo Bezerra de Queiroz(OAB: 15960/PB) RÉU CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Intimado(s)/Citado

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6428 13/88 Precatório nº 47/2018 Requerente: Alexsandra Feitosa de Santana Advogado (a): José Carlos Barbosa Cavalcante – OAB/RR 074B Requerido: Município de Boa Vista Procurador: Procuradoria Geral do Município de Boa Vista Requisitante: Juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 23 de abril de 2019 DECISÃO Acolho a manifestação do Núcleo de Precató

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 382 Feito a conta, conclui-se que o total seria R$ 15.435,00, apresentada pelo exequente, para determinar que a execução subtraindo a 2ª parcela paga (R$ 1.715,00), restou para prossiga no valor de R$ 13.720,00 (treze mil, setecentos e vinte execução a importância de R$ 13.720,00 (treze mil, setecentos e reais), pois esse é o valor correto das parcelas inadimplidas

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 REQUERENTE ANA KELLY NASCIMENTO MONTEIRO MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA(OAB: 37388/BA) GENER MENESES CARVALHO(OAB: 34870/BA) TELEFONICA BRASIL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ATENTO BRASIL S/A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO 945 Ficam intimados da sentença proferida nos autos com a

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1544 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Isso posto, conhece-se do recurso para, no mérito, dar-lhe Acórdão provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais decorrente dos assaltos sofridos no curso do contrato de trabalho. Importa a condenação em R$ 13.752,04 (treze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quatro c

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 3372 PARTICIPACOES LTDA – ME EMBARGOS DO AUTOR Aduz a embargante que a sentença foi omissa ao condená-la de DA MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT forma solidária, eis que não analisou os documentos por ela O autor relata que embora a sentença tenha julgado improcedente o colacionados, assim como se baseou no depoimento de uma pedido de pagamento da multa do art. 477

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o 3368 Rejeito. juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, a teor do disposto no art. 1.022 do CPC. Embargos tempestivos (artigo 1.023 do CPC). EMBARGOS DA RÉ BELA VISTA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA – ME EMBARGOS DO AUTOR Aduz a embargante que a sentença foi omissa ao condená-la de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os juros de mora e os índices de atualização monetária a serem observados são, estritamente, os constantes no título executivo judicial o que foi respeitado pela Contadoria Judicial. Não prospera a pretensão no sentido de que prevaleçam critérios diversos daquele constante do título executivo, qual seja, juros de mora inferiores a 1% (um por cento) ao mês e taxa referencial para fins de atualização monetária. Especificamente quanto ao índice de atualização monetária, pontuo a

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1037 importará o julgamento da questão à sua revelia e na aplicação da MUNICIPAIS DE BARRO DURO PIAUÍ. pena de confissão quanto à matéria de fato. Provimento: SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o Rito : ORDINÁRIO presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial Justiça do Vistos, dis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Honorários advocatícios indevidos (Súmulas nº 512 do C. Supremo Tribunal Federal e 105 do E. Superior Tribunal de Justiça).Custa ex lege.Dê-se vista ao Ministério Público Federal.Certificado o trânsito em julgado, nada mais havendo ou sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa-findo. P.R.I.O. 0003963-24.2014.403.6105 - D.S. INTERNACOES DOMICILIARES S.A.(SC017547 - MARCIANO BAGATINI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS Fls. 106/131: Mantenho a decisão agravada de f