Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em inspeção. Aceito a conclusão nesta data à vista da assunção deste Magistrado à titularidade desta 21ª Vara Federal Cível de São Paulo. Trata-se de processo em cumprimento de sentença. Com escopo de conferir maior efetividade da prestação jurisdicional e em atendimento ao princípio da celeridade, determino ao Exequente à digitalização integral dos autos, os quais deverão tramitar no sistema PJE. Incumbe ao exequente, ainda, inserir o número de registro do processo f�

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 - CM-4 PARTICIPACOES LTDA. - GILMAR MEIRA DOS SANTOS - INDUSTRIA REUNIDAS CMA - IVAIR DA SILVA 12559 Juiz do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0094600-43.2006.5.15.0104 Processo Nº RTOrd-0010626-88.2018.5.15.0104 AUTOR EDNA NUNES DA SILVA ADVOGADO ANDREI FLAVIO GONCALVES(OAB: 315188/SP) RÉU LATICINIOS TIROLEZ LTDA ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000032-19.2005.403.6108 (2005.61.08.000032-0) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP168687 - MARIANA PENALVA FELICIO TONELLO E SP210479 - FERNANDA BELUCA VAZ) X PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE SALTO(SP207890 - ROGERIO PAIVA CIETTO E SP155336 - JANAINA BASSETTI) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Titular desta 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, Doutor Leonardo Safi de Melo (Portaria nº 35/2016), são as partes cientificadas do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0004485-71.2011.403.6100 - VALDIR GARCIA VIDAL(SP047239 - ROBERTO SCARANO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1467 - ULISSES VETTORELLO) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Titular desta 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, Doutor Leonardo Safi de Melo (Portaria nº 35/2016), são as partes cientificadas do retorno dos autos da instância superior.Deverá a parte interessada cumprir o que determina a Resolução Pres. nº 142/2017 que, transitada em julgado decisã

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instância superior.Deverá a parte interessada cumprir o que determina a Resolução Pres. nº 142/2017 que, transitada em julgado decisão proferida pelo Juízo Federal ou acórdão de instância superior, os processos na fase de liquidação ou de execução que tramitem em papel passarão a tramitar no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Fica advertida a parte interessada que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de liquidação ou de execução que tramitem em papel passarão a tramitar no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Fica advertida a parte interessada que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado pelo advogado da parte interessada, por petição eletrônica, e instruído com as peças necessárias nos termos dos art. 10 e 11 da supracitada Resolução. Incumbe ao exequente, ainda, inserir o número de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL Por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Titular desta 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, Doutor Leonardo Safi de Melo (Portaria nº 35/2016), são as partes cientificadas do retorno dos autos da instância superior.Deverá a parte interessada cumprir o que determina a Resolução Pres. nº 142/2017 que, transitada em julgado decisão proferida pelo Juízo Federal ou acórdão de instância superior, os processos na fase de liquidação ou de execução que tramitem

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Por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Titular desta 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, Doutor Leonardo Safi de Melo (Portaria nº 35/2016), são as partes cientificadas do retorno dos autos da instância superior.Deverá a parte interessada cumprir o que determina a Resolução Pres. nº 142/2017 que, transitada em julgado decisão proferida pelo Juízo Federal ou acórdão de instância superior, os processos na fase de liquidação ou de execução que tramitem em pape

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020033-49.2005.403.6100 (2005.61.00.020033-4) - ADYR MARTENS DE ALMEIDA(SP215998 - ADYR MARTENS DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL(SP165148 - HELOISA HELENA ALFONSI DE QUEIROZ) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Titular desta 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, Doutor Leonardo Safi de Melo (Portaria nº 35/2016), são as partes cientificadas do retorno dos autos da instância superior.Deverá a parte interessada cumprir o que determina a Resolução Pres. nº 142/2017 que, t

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0016936-02.2009.403.6100 (2009.61.00.016936-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X IVONE MARIA NOVAES Por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Titular desta 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, Doutor Leonardo Safi de Melo (Portaria nº 35/2016), são as partes cientificadas do retorno dos autos da instância superior.Deverá a parte interessada cumprir o que determina a Resolução Pres. nº 142/2017 que, transita