Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO N.º 2096/2022 ANULA O ATO nº 2087/2022, publicado em 03/12/2022, de REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA da professora ANA PAULA MARTINS CORREA BOVO, Masp n° 1331982-7, da Unidade Acadêmica de Passos. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 07 1723432 - 1 ATO N.º 2098/2022 DISPENSA, DIOLINA ALMADA ALVIM NETA, Masp nº 1286040-9, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da funç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica por erro material o quadro I do anexo único da Portaria nº 145 – Reitor/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 08/12/2022, para a seguinte forma: Onde se lê: ANEXO - PORTARIA Nº 145 - REITOR/2022 QUADRO I- PROGRESSÃO (art. 20da Lei nº 15.463/2005) MASP Adm Nome Servidor Carreira Nível Grau Atual Novo Grau Vigência 5886577 3 Arlete Ribeiro Nepomuceno PES VII C D 06/12/2022 1051021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO 9370820 – 18ª RPM Extrato do Contrato nº 9370820/2022 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 13.118.774/0001-63 - ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Processo de compra nº 1259973 000074/2022, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG/CAA-1 avisa que foi homologado o Pregão 09/2021, Processo 1250165/42/2021, SEI!MG 1250.01.0006747/2021-41. Objeto: Aquisição de itens de academia diversos de acordo com solicitação do 22º BPM. Declara que a Empresa F e F Equipamentos de Ginástica e Musculação Ltda, CNPJ 08.346.161/0001-43, no valor de R$ 68.250,00,00. 2 cm -09 1528892 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG–15ª RPM. Carta Convite nº 001/2021. Objeto:

Poder Executivo ● 17/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2015 PROCESSO: CI Nº 517/2015 - GSG, PGE Nº 025/BANT/2015, PROCESSO Nº 67222.011445/2014-95 - CT.PS.15.3.228; CONTRATADA: SAMTAL LTDA EPP; OBJETO: Os serviços de manutenção de bens imóveis (Controle de Pragas - Ratos, Insetos e Cupins), especificado no Item 1, 2 e 3 do Termo de referência; VALOR: 376.200,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses (01/09/2015 a 31/08/2016); PA: 631/15; DATA:06/08/2015. PROCESSO: CI Nº 036/2015 - CEL 1. ETP Nº 008/2014 - DRM/CEL 1 -

Poder Executivo ● 17/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 175 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE AVISO DE LICITAÇÃO P.L. Nº 043/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e desinstalação de 30 (trinta) aparelhos de ar condicionado, para a Companhia Editora de Pernambuco CEPE, tudo conforme especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 30/09/2015 às 13h. ABERTURA DAS PROPOSTAS:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG/CSA TIC. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato 9.362.448/2022, processo de compra 1250071 177/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa Positivo Tecnologia S.A., CNPJ: 81.243.735/0019-77. Objeto: Acréscimo de 01 notebook, correspondendo ao aumento de 11,11%, passando o valor do contrato para R$ 42.175,70. Sem alterações nas demais cláusulas. EXTRATO DE TERMO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Retifica, no ato de Afastamento por Motivo de Casamento referente ao servidor: Machado, E.E. de Douradinho, MaSP 868.176-9, Mara Pereira Pinto, PEBD1, Adm. 1, Ato nº 04/21, publicado em 20/05/2021, por motivo de Incorreção no Nome, onde se lê: Maria Ferreira Pinto, leia-se: Mara Pereira Pinto; Retifica, no ato de Férias Premio Afastamento referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 380.430-9, Josimeire Barbosa de Amaral, ATB V M, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO A PMMG/CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico 15/2021, processo 1250165/46/2021 (Portal de Compras MG), SEI!MG 1250.01.0006788/2021-98, destinado à revitalização/reforma da sede a 11ª Cia PM do 41º BPM. A empresa R&V Serviços de Engenharia e Topografia LTDA, CNPJ 08.265.838/0001-19, sagrou-se vencedora do certame, com proposta comercial no valor de R$ R$ 92.850,00 (noventa e dois oitocentos e cinquenta reais)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMI/DAL – PMMG X RENAULT DO BRASIL S/A, CNPJ 00.913.443/0001-73, Contrato 263/2021, Compras 9299155/2021, Processo de Compra 30/2021. Objeto: Aquisição de 283 viaturas caracterizadas, com cela, tipo SUV. Valor total R$ 27.674.570,00. Vigência 31/03/2022. EXTRATO DE CONTRATO CMI/DAL – PMMG X MINAS MOTOS LTDA, CNPJ 01.566.501/0001-00, Contrato 265/2021, Compras 9299426/2021, Processo de Compra