Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso 165 ADVOGADO : ANTONIO MARQUES DA SILVA ordinário da reclamada e do recurso adesivo do reclamante para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto da Relatora. RELATORA : DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO Ementa aprovada. VASCONCELOS Participaram deste julgamento os Desembargadores Flávia F

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2433 237 atividades. Designo o dia 16 de Outubro do corrente ano, às 09:00 horas, para que seja realizada audiência admonitória, devendo ser o reeducando intimado para comparecer neste Juízo. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Presidente do Conselho Penitenciário. Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa do reeducando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2433 237 atividades. Designo o dia 16 de Outubro do corrente ano, às 09:00 horas, para que seja realizada audiência admonitória, devendo ser o reeducando intimado para comparecer neste Juízo. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Presidente do Conselho Penitenciário. Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa do reeducando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 678 é intensa, já que também tinha ascendência em relação aos demais acusados, razão pela qual valoramos a circunstância negativamente. Quanto à conduta social e a personalidade do agente, não há nos autos qualquer elemento que enseje a sua valoração negativa. Quanto às circunstâncias, consequências e comportament

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 678 é intensa, já que também tinha ascendência em relação aos demais acusados, razão pela qual valoramos a circunstância negativamente. Quanto à conduta social e a personalidade do agente, não há nos autos qualquer elemento que enseje a sua valoração negativa. Quanto às circunstâncias, consequências e comportament

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Lais Reis Silva Pires(OAB: 81415/RS) TIAGO VIEIRA DA COSTA (SUCESSÃO DE) GUILHERME ROQUE TRAUTMANN(OAB: 88638/RS) Ministério Público do Trabalho Seccional de Passo Fundo ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1890 Intimado(s)/Citado(s): - FRS S.A. AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL - JBS AVES LTDA. - MARIA ELISABETE RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO VIEIRA DA COSTA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Paciente Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1514 125 : Marley Mandela Ferreira Alves : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde DESPACHO Não há pedido de liminar no Habeas Corpus em epígrafe. Também não sendo o caso de conceder, de ofício, a medida excepcional, requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora,

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 ADVOGADO ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS JOSE ISMAR DA COSTA(OAB: 96782/MG) CONSELHO DE ENTIDADES DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL DO DF VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO(OAB: 13398/DF) Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Int

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 1768 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO NOTIFICAÇÃO AUDIENCIA INICIAL Rua General Osório, 937, Centro, PASSO FUNDO - RS - CEP: PROCESSO Nº: 0021397-17.2015.5.04.0661 - CONSIGNAÇÃO EM 99010-140 - NOTIFICAÇÃO AUDIENCIA INICIAL PAGAMENTO (32) CONSIGNANTE: EMPRESA PORTO ALEGRENSE DE PROCESSO Nº: 0021396-32.2015.5.04.0661 - AÇÃO VIGILANCIA LTDA TRABALHISTA

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Newton Cesar da Silva Lopes(OAB: 4516-B/TO) RDC=FERIAS HOTEIS E TURISMO CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO(OAB: 105690/SP) HELIUSMARC CAVALCANTE TEODORO Newton Cesar da Silva Lopes(OAB: 4516-B/TO) RDC=FERIAS HOTEIS E TURISMO CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO(OAB: 105690/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HELIUSMARC CAVALCANT