Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 195 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). Gustavo Gonçalves Alvarez, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) reus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Maria Lenira do Nascimento ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, vis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 123120472 TIArLLYS EDuArDO TEIxEIrA PEB CArATINGA SANTA rITA DE MINAS EE JOSEFINA vIEIrA 24/04/2022 132482992 THATIANE CrISTINA ALvES DE MELO PEB CArATINGA SAO DOMINGOS DAS DOrES EE ALAIDE DOrNELAS NEPOMuCENO 03/04/2022 106507034 PLACEDINA MArIA BArrETO DE FrEITAS ATB CArATINGA TAruMIrIM EE PrOFA MArIA T DA FONSECA 24/02/2022 127970153 ALINE CrISTINA NuNES CAMPOS EEB CArATINGA TAruMIrIM EE SINF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1536 JUNQUEIRA PINHEIRO CASIMIRO (OAB 313025/SP) Processo 0020377-35.2013.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Benjamin Perin - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. No caso dos autos, mostra-se imprescindível que a questão litigiosa seja submetida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Caratinga MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art.78, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de Caratinga, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOSSRS/BH Nº 53/2016 A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Edmar da Costa Silva​ foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH Nº 53/2016​em 27/11/2020 einterpôs recurso intempestivamente, torna definitiva a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo IX (de que trata o Art. 9º da Resolução SEE nº 4.483/2021) SRE: ALMENARA Onde se lê: MASP 10031300 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB Nº Adm Carreira 1 PEB MARIZETE MENDES PINHEIRO JARDIM Situação Atual Nível Grau I F Promoção Nível Grau II F 01/09/2015 Situação Atual Nível Grau I E Promoção Nível Grau II E 01/09/2015 Vigência Leia-se: MASP 10031300 Nome do Servidor MARIZETE MENDES PINHEIRO JARDIM SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV (a que se refere o art. 3º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NAS CRREIRAS DE TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº. 15.464/2005, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013 SERVID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ruela, MaSP 302289-4, I.M.O.S, ASB III J, anulação do 5º quiquênio, sem ressarcimento ao erário, devido a não inclusão do mesmo no SISAP, conforme dispõe o art. 64 da Lei 14.184/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga, nº 07/16, publicada no “Minas Gerais” em 19/05/16 referente ao servidor: Caratinga, E.E. Isabel Vieira, MaSP 956875-9, V.A.Z, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 12/2020 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: TOMBOS- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1008971-2, Sebastião Alves de Alcântara Júnior, PEB I C, adm. 01, Ato nº 09/19, publicado em 29/01/19, na SRE de Caratinga, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 24/06/18, leia-se: 3º qui