Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 1471566-8 940339-5 352625-8 1004327-1 1217853-9 932612-5 1297038-0 1380145-1 1394846-8 1440188-9 0974841-9 1376468-3 1401457-5 1047022-7 THIAGO FIRMINO DE SOUZA EVANILDE CHUVA CAMPOS MEIRE MARTA DA SILVA RODRIGUES MARIA APARECIDA BATISTA ANARELI NORMA PINHEIO NELMA DO CARMO FERNANDES BORGES CRISTIAN SILVA SANTOS JEFERSON BERNARDES DE CASTRO AMANDA PALOMA LOURENÇO FERNANDO FERREIRA DE SOUSA MARCIA CRISTINA MARTINS VE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 08660805 Antonia Julia Gomes dos S Silva – ASB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 08838963 Claudia Brito Moura – PEB – 2 - Salto da Divisa - 4 08/10/2019 A 11/10/2019 - , 08838963 Claudia Brito Moura – PEB – 3 - Salto da Divisa - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - , 09397746 Carlos Wagno Mendes Faria – ASB – 1 - Almenara - 5 - 14/10/2019 A 18/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (m³/h): 23,63 sendo 08:00 horas e 42 minutos/dia nos meses de novembro a março, 10:00 horas e 53 minutos/dia no mês de abril, 14:00 horas e 12 minutos/dia nos meses de maio e julho, 14:00 horas e 30 minutos/ dia no mês de junho, 21:00 horas/dia nos meses de agosto e setembro e 07:00 horas e 06 minutos/dia no mês de outubro sendo todos os dias dos meses e 12 meses/ano. Leia-se: Renovação da portaria nº 0000741/2014; Lat 18°41’00”S e Vazã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 08660805 Antonia Julia Gomes dos S Silva – ASB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 08838963 Claudia Brito Moura – PEB – 2 - Salto da Divisa - 4 08/10/2019 A 11/10/2019 - , 08838963 Claudia Brito Moura – PEB – 3 - Salto da Divisa - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - , 09397746 Carlos Wagno Mendes Faria – ASB – 1 - Almenara - 5 - 14/10/2019 A 18/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (m³/h): 23,63 sendo 08:00 horas e 42 minutos/dia nos meses de novembro a março, 10:00 horas e 53 minutos/dia no mês de abril, 14:00 horas e 12 minutos/dia nos meses de maio e julho, 14:00 horas e 30 minutos/ dia no mês de junho, 21:00 horas/dia nos meses de agosto e setembro e 07:00 horas e 06 minutos/dia no mês de outubro sendo todos os dias dos meses e 12 meses/ano. Leia-se: Renovação da portaria nº 0000741/2014; Lat 18°41’00”S e Vazã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 822001-4 1453189-1 1430528-8 033100126-89 390325-9 1333701-9 599056-9 668835-2 1351781-8 1378769-2 1383678-8 1298519-8 1443407-0 980596-1 1379917-6 1325745-6 1147894-8 1048690-0 930956-8 1315981-9 1396211-3 1320248-6 1132311-0 1385415-3 1450178-7 1183177-3 1438577-7 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2084/2022 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06383491 Vanderlan Batista Rodrigues – PEB – 1 - Bandeira - 5 - 16/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 06383491 Vanderlan Batista Rodrigues – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 14049167 Renato Henrique do Nascimento – TDE – 1 - Onde se Lê: 1, 03.02.2021,03.02.2021,1876/2021,MG 07.10.2021 Leia-se: 1,02.02.2021,02.02.2021 Licenças concedidas, no interior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 67, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em