Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 028/2017 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 28/01/2017, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Comendador Viana, MaSP.1305258-4, Natalina Carvalho Martins Ursino, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 31/3/2017; JANAÚBA, na E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1385880-8, Viviane Cristina Medeiros Leite,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 992, de 20 de junho de 2016, do Prefeito Municipal de Machacalis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELA TINOCO VILAÇA, MASP 1373.059-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100141, de recrutamento amplo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO da RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2017 RETIFICA O ATO, de Retificação Processo Administrativo – Conclusão nº 15/2015, publicada no MG de 04/05/2017, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.021-2, C.M.P.B., PEB2P, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: MaSP 350.021-2, Leia-se: MaSP 335.021-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 153/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 322886-3, Jandira de Paula e Silva Campos, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2015, publicado em 23/7/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: EE. “Santo Antônio”, leia-se: EE. “General Silvano Albertoni”. Ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo manutenção da vigência da concessão do 1º e 2º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 17/2015 Determina a instauração de processo administrativo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/ Centro de Saúde Celso Diana, até 31/12/2016, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem: MARIA DAS DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 573.269-8 Gilcélia Aparecida dos Reis Silva, PEBIA, adm.05, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir 05/04/17 com aproveitamento de tempo no cargo de PEBIA, adm.01 do qual foi dispensada dos quais não usufrui nenhum mês restando-lhe 9 meses para utilização posterior. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 45/2017- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do