Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TEANYNNE LOPES VIANA GONZAGA, MASP 1383825-5, para o cargo de provimento em comissão DAI-37 ID1100011, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Escrivão de Polícia II I, II, III e Especial 1.878 EP PC EP PC 01 a PC 1.878 Investigador de Polícia I I, II, III e Especial 3.434 IP PC IP PC 01 a PC 3.434 Investigador de Polícia II I, II, III e Especial 7.867 IP PC IP PC 01 a PC 7.867 ”(nr) 10 671738 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO revoga o ato que atribuiu, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo IX – do saldo financeiro do convênio nº 269.5/2015, firmado em 1º de abril de 2015 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte, no valor de R$242.048,70 (duzentos e quarenta e dois mil quarenta e oito reais e setenta centavos); X – do saldo financeiro do convênio nº 761953/2011, firmado em 21 de março de 2012 entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Ministér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HUGO E SILVA, MASP 1.145.115-0, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código CHA5, símbolo PC-05, do Departamento de Trânsito de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos PORTARIA IEF Nº 64, DE 03 DE JUNHO DE 2015 Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005. A Diretora Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 306, DE 5 DE JULHO DE 2018. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Abre crédito suplementar no valor de R$ 16.988.832,52. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.943, de 12 de janeiro de 2018, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente REQUERENTE CPF IMÓVEL 625.093.306-91 154.012.516-53 764.963.256-34 607.251.686-68 003.090.066-27 268.033.306-30 898.215.056-00 Fazenda Sossega Leão Fazenda Barra do Frade Fazenda Gentil Lote 14 Fazenda Capão do Uruçu Sítio Barra do Frade Sítio Margem do Frade Sítio Currais Wagner Junior Mendonça 013.996.566-19 Fazenda Junior Mendonça ÁREA (HA) 97,4969 26,129

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estocagem da cachaça artesanal ; JOSÉ CARLOS BAFFA JÚNIOR ; 20 71.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001 .445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 32.550,00 ; CEX ; APQ-01714-14 ; Excita_ções topol_ógicas em sistemas de mat_ eria condensada ; JAKSON MIRANDA FONSECA ; 2071.19.573.25 9.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10 .1 ; IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos do Decreto nº 45.649, de 18 de julho de 2011, resolve conceder as Medalha dos Gerais às seguintes personalidades: Matias Cardoso Desembargador Nelson Missias de Morais, Presidente do Tribunal de Justiça do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo **TORNA SEM EFEITO a publicação de LEIS E DECRETOS - registro: 707916 (Lei Nº 21705, de 11 de junho de 2015; Lei Nº 21706, de 11 de junho de 2015; Decreto Nº 46778, de 11 de junho de 2015; RETIFICAÇÃO do Decreto Nº 46775, de 10 de junho de 2015 -), publicado em 16 de junho de 2015 – pág. 1 em razão de Duplicidade de publicação. A publicação correta de LEIS E DECRETOS (Lei Nº 21705, de 11 de junho de 2015; Lei Nº 21706