Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS; b) cópia do cartão de inscrição no CNPJ, atual ou revalidado; c) cópia da carteira de identidade e comprovante de inscrição no CPF, do dirigente máximo ou representante legal; d) cópia autenticada do Ato de Designação do Dirigente do Órgão ou entidade, com data de publicação; e) lei ou decreto de criação; e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA 5 % – ATO Nº 05/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA, 5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09-01-1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei 9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Almenara, - – EE Joviano Naves, Masp 813.586-5, José Batista de Souza, PEBR2A, Adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 11/11/2011. LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 03/2022 CONCEDE LICENÇA-PATER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo (DELFINÓPOLIS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE POCOS DE CALDAS: APARECIDA DE CASSIA BUENO ESTEVES -Masp 1216970-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/8/2015, atribui a HELENA PERES AMADO LADEIRA, MASP 1276391-8, da Diretoria de Pesquisa, Informação e Estatística, a gratificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 12095/2009/002/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 6.2 BRF S.A./Granja C, Mats. 3.175, 3.176, 53.249, 76.323, 81.102 e 99.590 - Avicultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 03556/2009/003/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 12095/2009/002/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 6.2 BRF S.A./Granja C, Mats. 3.175, 3.176, 53.249, 76.323, 81.102 e 99.590 - Avicultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 03556/2009/003/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PEBR2A-Educação Física, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; MaSP1132525-5, Mayra Bittencourt Murta, PEB1A-Educação Física, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 12/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 08766792 Elizabeth Alves da Mata Belinato – PEB – 1 - Fervedouro - 15 - 10/11/2014 A 24/11/2014 158.I, 08978199 Sonia Verdeiro – ASB – 1 - Carangola - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 02615763 Maria Lucia Barbuto de Abreu – ATB – 2 - Eugenopolis - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 03193414 Lourdes Aparecida Ferreira Bitencourt – PEB – 1 - Laranjal - 5 - 10/11/2014 A 14/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Castro – PEB – 1 - Ibiai - 13 - 30/05/2014 A 11/06/2014 - , 04524427 Ellen Cristina Ribeiro Soares – ASB – 1 - Pirapora - 2 - 27/05/2014 A 28/05/2014 - , 05933742 Vanderleia Maria de Freitas Pinheiro – PEB – 1 - Pirapora - 30 - 13/05/2014 A 11/06/2014 - , 08303265 Canuta Batista da Silveira – ATB – 1 - Sao Romao - 1 - 30/05/2014 A 30/05/2014 - , 08357873 Maria Ines Souza dos Santos – PEB – 2 - Buritizeiro - 12 31/05/2014 A 11/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo A 08/08/2016 - , 08366544 Geralda Silverio de Moraes Braga – EEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 3 - 15/06/2016 A 17/06/2016 - , 08366643 Nedir da Penha Lemes Vieira – ASB – 2 - Ubaporanga - 15 - 08/08/2016 A 22/08/2016 - , 08550287 Maria de Lourdes De Oliveira – ASB – 1 Alvarenga - 15 - 15/08/2016 A 29/08/2016 - , 08623191 Maria Lucia de Faria Soares – PEB – 3 - Caratinga - 15 - 09/08/2016 A 23/08/2016 - , 09516683 Heleni