Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 326 process of law) Nulidade processual absoluta.Jurisprudência assentada. Decisão mantida. Agravo regimental improvido. Aplicação do art. 3º da Lei nº 4.348/64, com a redação da Lei nº 10.910/2004. Inteligência do art. 5º, incs. LIV e LV, da Constituição da República. É nulo o processo de mandado de segurança a partir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 876 699.794.5/4 - CAMPINAS - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MARIA IGNEZ FAUSTO - INTERESSADO(S): DIRETOR REGIONAL DA SECRETÁRIA DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAU REGIAO DE CAMPINAS - ADV(S): EDUARDO ALUIZIO ESQUIVEL MILLAS E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MÁRCIA APARECIDA DE LIMA (PROC FLS 09) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 858 684.844-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): JOÃO GOMES DE SA (AJ) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E CARVALHO VIANA. - ADV(S): JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO E ODAIR LEAL SEROTINI. 686.893-5/6 - ARARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 783 Nº 0161632-60.2008.8.26.0000 (994.08.161632-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Emile Mattar - Apelado: Secretario das Finanças do Municipio de Sao Paulo - (D40) ... julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. Baixem os autos à Vara de origem. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 EMBARGDO : ZEILDE RODRIGUES GREGÓRIO ADVOGADO : 141237/SP - RAFAEL JONATAN MARCATTO VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0126578-05.2007.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Zeilde Rodrigues Gregorio : 141237/SP - RAFAEL JONATAN MARCATTO : Caixa Benefic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 997 Processo 0003999-16.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Insalubridade - Clovis da Silva Santana e outros - Delegado da Div. de Adm. pessoal e equipe de certidões e licenças em geral -DAP - da Pol. Civil do Estado de S.P. - Vistos. Fls. 157/168: Recebo a apelação interposto pelo impetrante no efeito devo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 411 tutela antecipada para continuidade do recebimento da pensão por morte de seus genitores até completar o curso universitário de biomedicina. Esclarece que referido curso terá início em 2010. Alega que estão presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil (fumus boni iuris e periculum in mora). Requer a c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 952 DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/ SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 960 audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 24 de setembro de 2014, às 14,00 horas, devendo as partes apresentar, em dez dias, contados da intimação, rol das pessoas que pretendam sejam ouvidas e providenciar, no mesmo prazo, o necessário ao comparecimento delas ou à expedição de carta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1136 Olivi - - Antonio Plinio Baroni Junior - - Elcio Antonio Sebastião - - Douglas da Silva - - Ricardo Michael - - Denis Rodrigues Classe - - Júlio Cesar Doné - - Paulo Cesar Gonçalves - - Daniel Fernando lançoni - Vistos. Fls. 08/13: Ciência à impugnante. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0