Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Ressaltamos que, nos termos do art. 54, parágrafo único, inciso III, do sobredito Decreto Estadual, V. Sa. dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da notificação, para apresentar na SUPRAM Noroeste de Minas eventual recurso contra a penalidade aplicada. Rodrigo Teixeira de Oliveira. Diretor Regional de Controle Processual A Superintendência Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas – SUPRAM NOR, comunica,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira Portaria/LEMG nº 52, de 07 de Agosto de 2017 O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais – LEMG, no uso de suas atribuições previstas no art. 7º do Decreto nº 45.683, de 9/8/2011 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016, resolve, Art.1º - Autorizar o afastamento para gozo de Férias-Prêmio, da servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 05.000269313.80 Contribuinte: Rocha Gifts Ltda-ME IE.: 001.146880.00-94 Belo Horizonte/MG Nos termos do inciso III, artigo 135 do CTN, c/c art. 21, parágrafo 2º, Inciso II da Lei 6763/75, e Portaria SER nº 148 de 16/10/2015 procede-se a inclusão dos sócios administradores abaixo discriminados no polo passivo do Termo de Autodenúncia, uma vez que ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 05.000269313.80 Contribuinte: Rocha Gifts Ltda-ME IE.: 001.146880.00-94 Belo Horizonte/MG Nos termos do inciso III, artigo 135 do CTN, c/c art. 21, parágrafo 2º, Inciso II da Lei 6763/75, e Portaria SER nº 148 de 16/10/2015 procede-se a inclusão dos sócios administradores abaixo discriminados no polo passivo do Termo de Autodenúncia, uma vez que ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo VALIDADE: 03/02/2020. *Omar Mamedes Guimarães/Fazenda Bela Vista, Mat. 10.312 e 49.678 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Uberlândia/MG - PA/Nº 28381/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 03/02/2020. *Romeu Langoni Pena/Fazenda Monte Carmelo Água Limpa, denominado Gama, Mat. 30.161 - Avicultura de corte e reprodução - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 25154/2010/001/2016 - Classe 2.VALIDADE: 11/02/2020. *Guilherme Soares e outros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 2014, a servidora Alessandra Martins de Melo, MASP: 1.280.317-7, pelo servidor Lucas Brumer Vasconcelos, MASP: 1.352.451-7. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014. (a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;(b)Zuleika Stela Chiacchio Torquetti - Presidente da Fundação Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1371 1371 1370001 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1371 1371 1370001 1370001 1370001 1371 1370001 1371 1371 1371 1370001 1370001 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1371 1370001 1370001 1371 1370001 1371 1371 1371 1371 1370001 1370001 1370001 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1371 1371 1370001 1370001 1370001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG RETIFICAÇÃO: NA PORTARIA/UEMG Nº. 037 / 2015 de 02 de dezembro de 2015. Publicado dia 03 de dezembro de 2015. Dispõe sobre ampliação de carga horária para Professores de Educação Superior efetivos, do quadro de pessoal da UEMG, lotados na unidade de Ibirité. Onde se lê: MaSP 17 Nome Nível Grau I I 0976746-8 REISILA SIMONE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1083992-6, RAFAEL BARGAS DE QUEIROZ, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de 18/11/2019. MASP 1443021-9, GISELY CASSIANA FERREIRA DA SILVA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 19/11/2019. MASP 1436484-8, WELLINGTON CAMARGOS FIUSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1083992-6, RAFAEL BARGAS DE QUEIROZ, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de 18/11/2019. MASP 1443021-9, GISELY CASSIANA FERREIRA DA SILVA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 19/11/2019. MASP 1436484-8, WELLINGTON CAMARGOS FIUSA