Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO n.º 9256224, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, cujo objeto é acrescer ao contrato original o valor de R$ 2.940,00 (dois mil e novecentos e quarenta reais) que corresponde a 2,40% (dois inteiros e quarenta c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBIO Triângulo do IEF, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Simone Cristina Paranaíba/Fazenda Jatobá – CPF 878.175.196-68 Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Santa Vitória/MG Processo Nº 2100.01.0071125/2021-43: em 05/04/2022. *Nério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 9317708​/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de compra. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXPANSÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 204/2021identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo DECISAO AUTO INFRAÇÃO A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762. Processo Autuado AI Parecer Valor UFEMG/$ 02000000070/21 América Medical Ltda 201283/2021 Deferido Parcial 75 Sete Lagoas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAeasCONTRATADAS ABAIXO RELACIONADAS. OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 75 Sessão Ordinária realizada em 23/04/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PWW9016 8194059 Danielle Crestani De Oliveira PYD3560 9034454 Cristiano Fernandes Cunha HEC2224 8242803 Raphael Reis PUB2919 8201135 Eugenio Carneiro Motta HAI9944 8238920 Cleia De Matos DQQ0174 8226288 Bruno Romagnoli Rezende HFM0265 8331

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública QOQ7956 9218143 Rafael Vieira Moreira PUC7332 9215727 Thyago Altamiro Camargos De Carvalho DBL4723 9261918 Nedir Ribeiro Pereira OMU2366 9194269 Camila Rodrigues Viana PWJ2725 9304136 Rafael Ferreira Dos Santos EIL5336 9208619 Marcelo De Oliveira QFB5873 9274544 Gleyner Luiz Garcia Rosa BAN6156 9218276 Lineu Ferreira Ribas HKA3797 9280121 Jeferson Tawan Dos S Torr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 9290260/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compra de Energia Regulada. OBJETO: a) constitui objeto desse Termo Aditivo a alteração da vigência do CCER CT–5010776229/2021 - 9290260/2021, doravante denominado CONTRATO. VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO será prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de 02/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo que cumprem pena no PRESÍDIO DE RIO POMBA I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento e LILIANE APARECIDA DA SILVA SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O(A) Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de