Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1172 e (d) condenar o autor a pagar R$ 5.000,00 à ré, conforme ajustado às fls. 545/547. Por fim, retificou de ofício o valor da causa, nos termos do artigo 292, § 3º, do Código de Processo Civil, para constar o valor total dos bens partilhados, no montante de R$ 505.019,00, deferindo prazo de 15 dias para complementação das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1745 a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”.Isto posto, defiro à parte o prazo de 5 dias para que comprove, com documentos, a insuficiência de recursos, sob pena de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000976-38.2017.403.6128 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000712-31.2011.403.6128) AMB MED DE INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE CERAMICA IBAC SA(SP084441 - ROLFF MILANI DE CARVALHO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 91 - PROCURADOR) Consoante disposto no artigo 16, 1º da Lei 6.830/80, o recebimento dos embargos do executado pressupõe que esteja garantida execução fiscal.Não obstante a execução fiscal obedeça a regras especiais, elas nada dispõem acerca da eficácia suspensiva dos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000976-38.2017.403.6128 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000712-31.2011.403.6128) AMB MED DE INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE CERAMICA IBAC SA(SP084441 - ROLFF MILANI DE CARVALHO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 91 - PROCURADOR) Consoante disposto no artigo 16, 1º da Lei 6.830/80, o recebimento dos embargos do executado pressupõe que esteja garantida execução fiscal.Não obstante a execução fiscal obedeça a regras especiais, elas nada dispõem acerca da eficácia suspensiva dos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a Secretaria o traslado, para os autos principais (Proc. nº 0000691-45.2017.403.6128), de cópia da sentença, das decisões em sede recursal e do respectivo trânsito em julgado (fls. 13/14, 34 e 39), certificando-se. Desapensem-se os presentes autos.Após, requeira a embargante o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se. Int. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002047-80.2014.403.6128 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001547-82.2012.403.6128) EROFER ELETROEROSAO A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a Secretaria o traslado, para os autos principais (Proc. nº 0000691-45.2017.403.6128), de cópia da sentença, das decisões em sede recursal e do respectivo trânsito em julgado (fls. 13/14, 34 e 39), certificando-se. Desapensem-se os presentes autos.Após, requeira a embargante o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se. Int. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002047-80.2014.403.6128 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001547-82.2012.403.6128) EROFER ELETROEROSAO A