Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Município Sistema População Urbana do Município - IBGE 2010 (hab) Tipo de Regularização (LO, LOC, REVLO ou AAF) População Atendida k ABRE CAMPO RSU 7.281 AAF 7281 20 ÁGUA BOA RSU 7.035 AAF 7035 60 07/04/2004 538 539 540 541 542 226 227 228 229 230 Fazenda Barrão Fazenda Lavagem Sítio Som e Poesia Capoeira do Boi Vale Encantado Portaria nº 151 IEF de 05/12/02 Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3 Brauna 4 Serra da Providência Nascentes do Ribeirão Sacramento Rio Preto 5 6 Lei nº 916, de 09/08/01 Lei nº 776, de 16/07/01 Lei nº 792 de 15/10/02 Proc. s/n 13.706,64 13.706,64 8.503,47 Paula Cândido 26.839 Proc. s/n 6.350,49 6.350,49 5.331,33 6.686,07 6.686,07 4.597,24 São Francisco do Glória São José do Goiabal 16.491 Proc. s/n Lei nº 49 de 13/08/98 Proc. s/n São Seba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2263, DE 24 DE MARÇO DE 2015 Divulga a relação de municípios habilitados, os respectivos índices de Conservação, de Saneamento Ambiental, de Mata Seca e o Índice de Meio Ambiente, relativos aos dados apurados no 4º trimestre de 2014, para fins de cálculo e distribuição do ICMS no 2º trimestre de 2015. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de sua atribuição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO SEMAD n°2.615, de 27 de março de 2018 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2017, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidades

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.691ha 2 2 Mirai Lei nº 1.262 de 25/10/02 FC= 0,5–ZVS– 3.620,84 FC=0,1 – DZ – 3.629,76 3 3 Ninho das Garças 7.250,60 7.250,60 3.629,76 Miraí 32.092 27/12/2002 Lei nº 540 de 09/12/03 Proc. s/n 8.279,37 8.279,37 5.913,17 Patrocínio do Muriaé 10.876 FC=0,5 ZVS2.366,20 FC= 0,1-DZ – 5.913,17 4 4 Vapabusul FC=0,5-ZVS– 11.753 ha FC=0,1 – DZ – 7.204 ha 5 5 Santa Rita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 545 546 547 212 Averb. 08/02/08 20/12/2006 Portaria nº 118 IEF 20/06/08 Averb. 15/09/08 Proc. n 11566 30/01/08 Santuário Veredas de São Miguel Portaria nº 122 IEF de 25/06/08 Averb. 27/08/08 Proc. nº 098956 16/10/07 Rubens Rezende Fontes Portaria nº 156 IEF de 02/08/10 Averb. 20/08/10 Proc. nº 01449 08/06/10 Britagem São Salvador Ltda 213 214 ARAXÁ ARAXÁ 9,68 1.013,00 9,68 9,65

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2190, 20 DE OUTUBRO DE 2014 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2014, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidades

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2277, 30 DE JUNHO DE 2015 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2015, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2262, 24 DE MARÇO DE 2015 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2014, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidades de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Serra 07/01/10 Averb. 06/04/10 534 535 536 537 538 539 540 205 206 207 208 209 210 211 Toca Furada Gruta do Carimbado Carimbado II Portaria n° 103 IEF de 05/06/09 Proc. n 17992 Averb. 16/07/09 19/02/2008 Portaria n° 98 IEF de 05/06/09 Averb. 22/06/09 Portaria n° 99 IEF de 05/06/09 Averb. 29/07/09 Portaria nº 187 IEF de 29/09/09 Santa Eduvirgens Averb. 29/10/09 Pico do Peão 5