Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 2172 Como ensina o prof. Maurício Godinho Delgado (in Curso de Direito “que trabalhou para a fábrica, de março a outubro de 2018 (...) que do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2004, pág. 339), "a figura do a Sra. Maria Laura é promoter de eventos em diversos locais e trabalhador eventual é uma das figuras que mais se aproximam do realizava eventos nesse imóvel lo

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3131 71 TEFÉ 1ª Vara PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ/AM Estrada do Aeroporto s/n, Santa Tereza Juiz de Direito: André Luiz Muquy Escrivã: Léa France Gomes Barroso INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo: 0000906-08.2020.8.04.7501 Assunto Principal: Registro de Óbito após prazo legal Autor(s): Francisco Ferreir

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 1860 DESEMBARGADORA RELATORA Certifico que o despacho que determinou notificação do impetrante para, sob pena de indeferimento da petição inicial, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço da litisconsorte passiva necessária, Sra. MARIA LAURA ALVES DA SILVA foi publicado no DEJT no dia 20.07.2018, e o ente público teve ciência em 23.07.2018. O prazo terminou

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 2169 “que trabalhou para a fábrica, de março a outubro de 2018 (...) que julgo, por consectário, improcedentes todos os pedidos da inicial, a Sra. Maria Laura é promoter de eventos em diversos locais e por serem corolários do reconhecimento de vínculo empregatício. realizava eventos nesse imóvel localizado na Av. dos Andradas; que não sabe dizer se a Sra. Maria

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14117 adotadas as seguintes providências: • sobrestamento dos processos a serem reunidos; • Cadastramento de todos os credores dos referidos processos e respectivos patronos no presente feito. INTIMAÇÃO Protocolo ID a8f087c: trata-se de pedido formulado pelo autor para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d4a615 o re

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1942 DAIANE e a SOARES ASSESSORIA E ORGANIZAÇÕES LTDA - exposto, condeno a empregadora a pagar indenização moral no ME, no período de 14/09/2015 a 31/03/2017, bem como o pedido de valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). enquadramento da Autora na categoria profissional representada pelo Sindicato das empresas de serviços contábeis. Condeno a Quanto ao término do v�

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 2168 Na lição de Humberto Theodoro Júnior: Como ensina o prof. Maurício Godinho Delgado (in Curso de Direito "legitimados ao processo são os sujeitos da lide, isto é, os titulares do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2004, pág. 339), "a figura do dos interesses em conflito. A legitimação ativa caberá ao titular do trabalhador eventual é uma das figuras que mais

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 14112 prolação de decisão reconhecendo a existência de grupo Já a r.sentença proferida no processo nº 0010949- econômico entre a executada TRANSPORTADORA JR LTDA e a 33.2019.5.15.0048, também reportando-se ao grupo econômico empresa Robert Reis Mercado Ltda. Naquele feito, houve a juntada reconhecido no processo nº 0012105-95.2015.5.15.0048, verificou de mídia

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1946 indicada pela empregada, Sra. Maria Laura Valério Ramos da Rejeito o pedido de pagamento das diferenças de depósitos do Cunha, confirmou que "por determinação da Sra. Claudete FGTS, porque não foi possível verificar se algo era devido. O usufruíam 30 minutos de intervalo". Considerando a atual redação empregado não apresentou no processo o extrato de sua c

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1938 o que alegaram. Recusaram a última tentativa de acordo e indenizada, portanto, sem reflexos em outras parcelas. Esta apresentaram seus últimos argumentos. É o relatório. Decido. sistemática se aplica também ao período anterior à vigência da Lei 13.467/17, pois a lei anterior não previa expressamente o A Sra. DAIANE pediu o reconhecimento do vínculo de empre