Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2094 de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3°, II, do Código Civil, e de acordo com o artigo 1775 e parágrafos, do mesmo Diploma Legal, nomeio-lhe CURADORA a requerente.Inscreva-se a presente no Registro Civil e publiquese pela imprensa local e pelo Diário Oficial por três vezes,

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 N. 0710055-33.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FEDERACAO BRASILIENSE DE XADREZ. Adv(s).: SC40012 RUY THEOTONIO DA SILVA JUNIOR. R: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE XADREZ. Adv(s).: ES12810 - DOLIVAR GONCALVES JUNIOR, ES9435 - WELLINGTON BORGHI, DF36959 - MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 304 Teresinha - Vera Paula Faria Socolovski - Homologo o acordo de fls. 107/109, para que surtam seus efeitos legais e jurídicos, e, por conseguinte, suspendo o feito nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1654 Processo 1000341-72.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.M. - Z.A.M. - Diante do exposto, julgo IMprocedente o pedido. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94, que arbitro, em conformidade ao artigo 85

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2127 Diogo da Silva Viel a certidão de honorários. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), SIDNEIA MARA DIOGO DA SILVA VIEL (OAB 272209/SP) Processo 1000812-45.2015.8.26.0084 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.D.S. - E.J.P. - Requeira o exequente o que de direito em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4618 48.2019.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - F.C.R.P. - - S.C.P. - P.M.P.V. - Decido. Sobre a manifestação da parte exequente (fls. 59/61), manifeste-se a executada no prazo de 10 (dez) dias, juntando os documentos e esclarecimentos necessários. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2317 ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS”. 4. Notifique-se a autoridade coatora para, no prazo legal de 10 (dez) dias, prestar as informações necessárias e juntar aos autos cópia integral do processo administrativo ora impu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 15 existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente; Destarte, defiro o pedido formulado às fls. 47 dos autos, qual seja a concessão do prazo de 15 (quinze) dias para a emenda à inicial. Após, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento de méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 533 domicílio do autor da herança é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu (artigo 48, do Código de Processo Civil). Insistindo a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2435 (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 8- Ciência ao Ministério Púb