Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 95 de salário. Pronuncia-se, outrossim, a prescrição quinquenal, 13.467/17; b) mantinha na condenação as diferenças salariais e extinguindo-se, com resolução do mérito, as parcelas anteriores ao consequências. quinquênio que precede o ajuizamento da ação, com fulcro no art. SALVADOR/BA, 02 de agosto de 2022. 487, II, do CPC; vencido o Ex.mo Desembargador Rel

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 363 se condena o embargante ao pagamento de multa no percentual de THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000241-04.2021.5.05.0024 Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES AGRAVANTE AUGUSTO DE CERQUEIRA LIMA ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407/BA) ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR(OAB: 8250/BA) AGRAVADO ANTONIO DE JESUS VIEIRA ADVOGADO ANNE MARGARET

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6804 A)a intimação das partes para comparecerem à audiência de conciliação dia 01/09/2022, com início às 10:20 horas, na sala de audiências do Cejusc – Família (andar térreo do Fórum Cível), em conformidade com o Ato Normativo Conjunto nº 3, de 17 de março de 2022, divulgado no DJE de 18/03/2022, que estabeleceu novas diretrizes para a retomada das ativida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6962 Advogado: Bruno Mascarenhas De Souza (OAB:BA34421) Advogado: Maria Helena Andrade Alvarez (OAB:BA53836) Advogado: Liss Santos Silva Barretto (OAB:BA35715) Herdeiro: T. S. V. B. Advogado: Valter De Souza Cunha (OAB:BA6724) Herdeiro: V. B. V. B. Advogado: Valter De Souza Cunha (OAB:BA6724) Herdeiro: A. O. V. B. Advogado: Valter De Souza Cunha (OAB:BA6724) Herdeiro: M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1170 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS - ENVIO DE OFÍCIO/POSTAGEM DE CARTA INTIMATÓRIA/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8039566-33.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL A

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 433 ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS Orgão Julgador: Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto Polo Passivo: Polo Ativo: RECORRIDO - CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO RECORRENTE - LINCOLN DO NASCIMENTO MARQUES JUDICIAL ADVOGADO - RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA ADVOGADO - RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI ADVOGADO - NURIA ALMEIDA LEAL QUADROS Ordem: 35 ADV

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 847 ADVOGADO PROCESSO: 0000172-39.2020.5.05.0013 BRUNO MIRANDA DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 32900/BA) JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CAROLINA MORENA LAGE FELIX(OAB: 29004/BA) RUBEM BERTA EMPREENDIMENTOS LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS (SPE) EMBARGADO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: À Secretaria para expedir alvará de EMBARGADO transferência, observando a

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ARLEX DE SOUZA VILAS BOAS SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO(OAB: 30751/BA) OXOSSI CONSTRUCOES LTDA - ME LUCAS PEDROSA SILVA LIZ ESTEVES FERREIRA(OAB: 32054/BA) MARAIVAN GONÇALVES ROCHA(OAB: 4678/BA) BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO BANCO BRADESCO S.A. CHESF - COMPANHIA HID

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "…DAR PARCIAL PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos…" SALVADOR/BA, 26 de fevereiro de 2021. LUCAS ARAUJO VIEIRA Servidor Processo Nº ETCiv-0000482-45.2020.5.05.0013 EMBARGANTE RICARDO DE SOUZA VILAS BOAS ADVOGADO MAURÍCIO DANTAS GÓE

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO 321 SUPREMO no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58/DF, devendo ser refeitos os cálculos pelo Setor de Cálculos de Segunda instância para tanto. Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 12 de junho de 2022. - MARCELO EUCLIDES DE SOUZA GABRIELLA SALLES AL