25 Resultado de Solicitação souza viana oliveira - em: 28/05/2025
Ficha 1 de 3
2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000862-15.2017.5.05.0291 RECLAMANTE EDVAN GOMES DE BRITO GUMERCINDO SOUZA ADVOGADO(OAB: 381-B/BA) DE ARAUJO TIAGO ALVES ADVOGADO(OAB: 35160/BA) FERREIRA ELIO BARROS DE ADVOGADO(OAB: 24908/BA) ARAUJO FILHO RECLAMADO EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. JAIME GONCALVES ADVOGADO(OAB: 235007/SP) FILHO 1487 acordo com o art. 26-A, II, do PROVIMENTO CO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1041 INTIMAÇÃO 8001739-38.2022.8.05.0145 Procedimento Comum Cível Jurisdição: João Dourado Interessado: Eriton Rodrigues Caetano Advogado: Weverton Seixas Barros (OAB:BA49859) Advogado: Rosembergue Fenelon Meira Cordeiro (OAB:BA12994) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: DESPACHO Vistos, etc... O art.5º, LXXIV, da Constitui�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1041 INTIMAÇÃO 8001739-38.2022.8.05.0145 Procedimento Comum Cível Jurisdição: João Dourado Interessado: Eriton Rodrigues Caetano Advogado: Weverton Seixas Barros (OAB:BA49859) Advogado: Rosembergue Fenelon Meira Cordeiro (OAB:BA12994) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: DESPACHO Vistos, etc... O art.5º, LXXIV, da Constitui�
3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO(OAB: 381-B/BA) TIAGO ALVES FERREIRA(OAB: 35160/BA) ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO(OAB: 24908/BA) MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA SAULO ALVES MATOS(OAB: 26183/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA - ZULMIRA ALVES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1467 Cite-se o réu acerca do teor da inicial, advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data: I - da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu,
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 RECLAMADO monetária, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum como se nele estivesse literalmente transcrita..." Notificação Processo Nº ATSum-0000232-85.2019.5.05.0291 RECLAMANTE ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO AFONSO FERREIRA MENDONCA(OAB: 23429/BA) ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: 26183/BA) RECLAMADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ADV REQTE : 37352 GO - TATIANE DA SILVA SANTANA DESPACHO : INTIMACAO DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A(S) CERTIDAO(OES) DE FL (S) 12, COM A ADVERTENCIA DE QUE O SILENCIO IMPORTARA NA DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA NO ESTADO EM QUE SE EN CONTRA GOIANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2016 NR. PROTOCOLO : 285278-44.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 13819 NATUREZA : CARTA PR
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO Marcela Peixoto França Pereira(OAB: 25095/BA) Társis Silva de Cerqueira(OAB: 24434/BA) NINA ROSA DE SOUZA AQUINO(OAB: 33244/BA) JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA(OAB: 7147/BA) SAMARCO MINERACAO S.A. EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB: 80702/MG) CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) CESAR ROBERTO SANTOS OLIVEIRA MARCELO DE ARAUJO FERRAZ(OAB: 25716/BA) DF PATRIMONIAL EIRE
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 131 Intimado(s)/Citado(s): - VERA LUCIA FERREIRA DE CERQUEIRA Intimado(s)/Citado(s): - CREUSA SOUZA VIANA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração. à unanimidade, ACOLHER a preliminar de incompetência absoluta SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2020. desta Justiça
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1117 Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000840-11.2020.8.05.0145 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CREUSA SOUZA VIANA OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA DESPACHO Vistos, etc... Intime-se as partes para ciência da remessa dos presentes autos pela Justiça do Trabalho,