11 Resultado de Solicitação sonia aparecida silva milagres - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Institute for Global Change Research, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo: FELISA CANÇADO ANAYA / MASP 1151748-9 / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR / PES - VI A; MÁRIO MARCOS DO ESPÍRITO SANTO / MASP 1122299-9 / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR / PES - VI A. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL usando da competência deleg
24 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, artigo 20, inciso I. Leia-se: Empreendimento: Simone De Freitas Pedrosa; Finalidades: Consumo Humano, Paisagismo e Limpeza; Vazão liberada (m³/h): 10 sendo 09:00 horas/dia e 12 meses/ano e Condicionantes: 1