Publicações Judiciais I ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Oportunamente, observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009914-85.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: LS CONTROL AUTOMACAO E SOLDA EM TERMO PLASTICO LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO GARCIA DE LIMA - SP128031 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Agravo de instrumento interposto por LS Control Automação e Solda em Termo Plástico Ltda. - EPP contra decisã

Publicações Judiciais I ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Oportunamente, observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009914-85.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: LS CONTROL AUTOMACAO E SOLDA EM TERMO PLASTICO LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO GARCIA DE LIMA - SP128031 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Agravo de instrumento interposto por LS Control Automação e Solda em Termo Plástico Ltda. - EPP contra decisã

Publicações Judiciais I ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Agravo de instrumento interposto por Clortech – Comércio de Insumos e Produção de Cerâmica Ltda. contra decisão que, em sede de ação pelo rito ordinário, indeferiu tutela de urgência que objetivava a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (Id. 555953, páginas 1/2). Enquanto se aguardava o julgamento do recurso, sobreveio a prolação da sentença, em 23.06.2017, conforme verificado em consulta ao sistema eletrônico de acompanhamento processual da Jus

Publicações Judiciais I ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Agravo de instrumento interposto por Clortech – Comércio de Insumos e Produção de Cerâmica Ltda. contra decisão que, em sede de ação pelo rito ordinário, indeferiu tutela de urgência que objetivava a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (Id. 555953, páginas 1/2). Enquanto se aguardava o julgamento do recurso, sobreveio a prolação da sentença, em 23.06.2017, conforme verificado em consulta ao sistema eletrônico de acompanhamento processual da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 ADVOGADO : 285465/SP - Renato Dahlstrom Hilkner REQDO : Agência Ambiental Unificada de Campinas VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005380-27.2017.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Residencial Beija Flor de Itatiba - Condominio A ADVOGADO : 295816/SP - Claudia Regina dos Santos EXECTDO : Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 PROCESSO :1004414-59.2020.8.26.0281 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.G.N.O. ADVOGADO : 309485/SP - Marcela Zem REQDO : G.A.O. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004415-44.2020.8.26.0281 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Juliana Carolina Eduardo ADVOGADO : 276290/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000120-32.2018.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Reinaldo Ferreira ADVOGADO : 186267/SP - Magali Alves de Andrade Cosenza REQDO : Bv Financeira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000224-41.2018.8.26.0281 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Joyce Faccina RECLAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000120-32.2018.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Reinaldo Ferreira ADVOGADO : 186267/SP - Magali Alves de Andrade Cosenza REQDO : Bv Financeira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000224-41.2018.8.26.0281 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Joyce Faccina RECLAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Rodrigo Assis Machado VARA:VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO :1017315-34.2020.8.26.0451 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil ADVOGADO : 115665/SP - MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5000590-89.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009 RÉU: ERILANE DA SILVA CARNEIRO DESPACHO Providencie a CEF a distribuição da carta precatória (ID 3648763) perante o Juízo Deprecado, comprovando nos autos o cumprimento do determinado no prazo de 20 (vinte) dias. Int. Campinas, 06 de dezembro de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5007806-04.2017.4.03.6105 / 4