Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5041327-58.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: SOLANGE PEDRO SANTO - SP193917-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: SOLANGE PEDRO SANTO - SP193917-N APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5041327-58.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: C

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVERIGUADO: SEBASTIAO APARECIDO BATISTA VARA : 4 PROCESSO : 0003307-26.2012.403.6109 PROT: 27/04/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. CAMILA GHANTOUS REPRESENTADO: ROBERTINO ALVES GARCIA VARA : 4 PROCESSO : 0003309-93.2012.403.6109 PROT: 27/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NIVALDO ANTONIO MARCIANO ADV/PROC: SP193917 - SOLANGE PEDRO SANTO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0003310-78.2012.403.6109 PROT: 27

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVERIGUADO: SEBASTIAO APARECIDO BATISTA VARA : 4 PROCESSO : 0003307-26.2012.403.6109 PROT: 27/04/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. CAMILA GHANTOUS REPRESENTADO: ROBERTINO ALVES GARCIA VARA : 4 PROCESSO : 0003309-93.2012.403.6109 PROT: 27/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NIVALDO ANTONIO MARCIANO ADV/PROC: SP193917 - SOLANGE PEDRO SANTO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0003310-78.2012.403.6109 PROT: 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 ADVOGADO : 290772/SP - Fabio Carnevalli REQDA : LUZIA LASTORIA DA SILVA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004746-86.2014.8.26.0038 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO ADVOGADO : 227611/SP - Dairus Russo REQDO : Ânderson Teles VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004749-41.2014.8.26.0038 CLASSE :MONIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:J. M. VARA:1ª. VARA JUDICIAL ARARAS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAS EM 04/06/2013 PROCESSO :4001055-47.2013.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : D. A. V. DOS S. ADVOGADO : 56453/SP - Sonia Marina Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:57217-4 JUIZO DEPREC:1ª VARA DA FAMILIA REQUERENTE:RICARDO CARUSO PAMPLONA LOUREIRO E OUTRO ADVOGADO:65516/RJ - SERGIO RICARDO N KOEHLER Requerido:ALEXANDRE PAMPLONA LOUREIRO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:038.01.2010.008047 Nº ORDEM:01.02.2010/003014 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 577 RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP) Processo 0001631-16.2010.8.26.0038 (038.01.2010.001631) - Procedimento Comum Cível - José Spatti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos. Intim

Publicações Judiciais II ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10008406720168260572 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : PEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA ADV : SP149014 EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00342 Ap 2295659 0006319-08.2018.4.03.9999 SP 1400003968 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CELIA APARECIDA PEREIRA ADV : SP130133 IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA Anotações : JUST.GRAT. 00343 Ap 2105242 0037800-91.20

Publicações Judiciais II ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00819 AC 2152789 0006257-09.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE MARRA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MODESTO ROSA DE SANTANA ADV 00820 AC : SP068622 AIRTON GUIDOLIN 1936348 0001727-57.2014.4.03.9999 SP 1300000500 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : HERMES SUZIGAN ADV : SP193917 SOLANGE PEDRO SANTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ O

Publicações Judiciais I ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. AUSENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. AGRAVO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO. 1. Para a concessão do benefício de assistência social (LOAS) faz-se necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: 1) ser pessoa portadora de deficiência ou idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais (art. 34 do Estatuto do Idoso - Lei n.º 10.741 de 01.10.2003); 2) não possuir meios de subsistência próprios