Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 28/2018 Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): Vespasiano – MaSP 380380-6, Maria Nilza Silverio, ex-ocupante do cargo ATBIV F, 1º cargo, 03 meses de férias prêmio em espécie ref ao 3º quinq de exercício. FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 29/2018 DECLARA o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1145160-6 0153651-5 0325018-0 0259993-4 0225026-4 0308252-6 0258160-1 0306631-3 0091935-7 0339413-7 0137294-5 0230509-2 0138885-9 0214241-2 0191025-6 0230758-5 0432613-8 0147227-3 0146969-1 0233841-6 0303171-3 1035877-8 0073961-5 0033952-3 0277004-8 0320704-0 0744941-6 0484762-0 0326953-7 0219195-5 0231639-6 0849724-0 0296028-4 0565041-1 0335757-1 0380873-0 0266989-3 0172264-4 0372050-5 0315115-6 0166138-8 0971500-4 0612633-8 073493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1145160-6 0153651-5 0325018-0 0259993-4 0225026-4 0308252-6 0258160-1 0306631-3 0091935-7 0339413-7 0137294-5 0230509-2 0138885-9 0214241-2 0191025-6 0230758-5 0432613-8 0147227-3 0146969-1 0233841-6 0303171-3 1035877-8 0073961-5 0033952-3 0277004-8 0320704-0 0744941-6 0484762-0 0326953-7 0219195-5 0231639-6 0849724-0 0296028-4 0565041-1 0335757-1 0380873-0 0266989-3 0172264-4 0372050-5 0315115-6 0166138-8 0971500-4 0612633-8 073493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/06/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05