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42 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do Termo de Metas nº 110/2016, que entre si celebram o EMG/ SES/SUS-MG e a Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel, do município de Ubá. CNPJ: 25.335.803/0001-28. Objeto: Execução de ações, serviços e atividades de Triagem Auditiva Neonatal a serem realizadas pela Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel, CNES 2195437, Unidade Prestadora de Serviços –
24 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alter
quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2018, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 258/2017, para eventual aquisição de Medicamentos para Atendimento de Ações Judiciais, conforme especificações do Termo de Referência. Empresas: 1. MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57. As informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem s
quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Doutor Flávio Castelo Branco Gutierrez torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022, às 13 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e có
quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Autorização do Credenciamento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os se
sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de fevereiro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e C
quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 12 de março de 2014 Antônio Carlos de Barros Martins Presidente – Fhemig O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo CIAPAP nº 324/2013 e acatando os termos do DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 38, bem como os termos do PARECER