Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, TORNA SEM EFEITO a decisão de ILICITUDE de acumulação de cargos públicos atribuída ao servidor EVANDRO MARINHO NEVES, MASP: 1.086.723-2, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 06/08/2019, pág. de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, TORNA SEM EFEITO a decisão de ILICITUDE de acumulação de cargos públicos atribuída ao servidor EVANDRO MARINHO NEVES, MASP: 1.086.723-2, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 06/08/2019, pág. de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo Maria Hermilce Arifa Chaves – PEB – 1 - Itaobim - 3 - 02/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 08774457 Idacy Carneiro Oliveira Santos – ATB – 1 - Itaobim - 45 - 29/02/2016 A 13/04/2016 - 158.I, 08824617 Maria Irany Jardim Marques – PEB – 1 - Itinga - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 09827932 Laudineia Ferreira Chaves Fernandes – PEB – 2 - Itinga - 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 10566404 Anarleia Souza Santos – EEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11917986 Helder Braga Campos – ASP – 3 - Carmo do Paranaiba - 5 - 29/10/2017 A 02/11/2017 - 158.I, 13854708 Sergio Mariano da Silva – ASP – 1 - Patos de Minas - 60 15/11/2017 A 13/01/2018 - 158.I , 11996600 Marilene da Silva Maia – ANEDS – 3 - Patos de Minas - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10757219 Giovanni Panatieri Quaresma – PEB – 1 - Belo Horizonte - 599 - 17/02/2017 A 08/10/2018 06ª SRE - Caratinga,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10757219 Giovanni Panatieri Quaresma – PEB – 1 - Belo Horizonte - 599 - 17/02/2017 A 08/10/2018 06ª SRE - Caratinga,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo - 12/12/2017 A 13/12/2017 - , 14556195 Enilson Jose da Cunha – ASB – 1 - Ipatinga - 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017 11ª SRE - Diamantina, 13364054 Valmaria Daniela Marques Ferreira – PEB – 1 - Rio Vermelho - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - , 13364054 Valmaria Daniela Marques Ferreira – PEB – 2 - Rio Vermelho - 5 18/12/2017 A 22/12/2017 13ª SRE - Governador Valadares, 10487577 Simone da Silva Lacerda Saldanha – PEB – 2 - G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10476349 Gislene Gomes Macedo – ATB – 1 - Turmalina 93 - 10/11/2018 A 10/02/2019 - 158.II, 11636370 Herlon Tadeu Carneiro Lima – PEB – 3 - Itamarandiba - 35 - 05/11/2018 A 09/12/2018 - 158.I, 11636370 Herlon Tadeu Carneiro Lima – PEB – 4 - Itamarandiba - 35 - 05/11/2018 A 09/12/2018 - 158.I, 12658175 Neli Aparecida Goncalves – ATB – 2 - Diamantina - 2 - 05/11/2018 A 06/11/2018 158.I, 13785969 Carla Adriana de Souza – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12815452 Grazielle Ferreira Rodrigues Dornelas – – 1 - - 2 - 06/08/2017 A 07/08/2017 - , 12815452 Grazielle Ferreira Rodrigues Dornelas – – 1 - - 15 - 18/08/2017 A 01/09/2017 - , 13400718 Christian Sanglard Malosto – – 1 - - 2 10/05/2017 A 11/05/2017 - , 13555354 Felipe Leite Sette – – 1 - - 1 - 17/05/2017 A 17/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 49818/2021