Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nivea Marilze Malta Fernandes, MASP 371.479-7, CPF 247.868.026-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Bás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cleunice Firmino Dias Amancio – PEB – 3 - Governador Valadares - 59 - 15/05/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 09572322 Eni Prudencio – TDE – 1 - Governador Valadares - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 10518074 Cezar Augusto Fernandes de Araujo – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 11091931 Jesseslainy Dias Bernardino – PEB – 5 - Divino das Laranjeiras - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 12340576 Rosim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 022/2022 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021; dos artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002; do artigo 13º da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021; e do artigo 51,da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Gabriel Rezende P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria. Secretaria de Estado de Educação Última Prorrogação/ Unidade Recondução Portaria NUCAD/SEE Nº Portaria NUCAD/SEE Nº SRE Nova 05/2019, publicada em 14/2021, publicada em Era 29/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12365110 Regina Paula Rufino Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 24/09/2015 A 25/09/2015 - , 13217773 Eva Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 19/09/2015 A 27/09/2015 - , 13217773 Eva Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 19/09/2015 A 27/09/2015 - , 137815

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Braga – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 06/08/2015 A 20/08/2015 - , 13035308 Nubia Cassia de Melo Costa – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 5 - 25/09/2015 A 29/09/2015 - , 13924980 Wellington Rodrigo Lara dos Santos – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 09/09/2015 A 11/09/2015 Para de Minas, 11351665 Fernanda Viana Lobato – PEB – 1 - Pitangui - 12 - 25/09/2015 A 06/10/2015 - , 11351665 Fernanda Viana Lobato – PEB – 2 - Leandro Ferreira - 12 - 25/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 364.272-5 Maria do Perpetuo Socorro de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 11551223 Luiz Henrique da Silva Homem – TST – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/11/2018 A 21/11/2018 - 158.I, 11552452 Antonio Carlos Braga Pereira da Rocha – TST – 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/11/2018 A 07/11/2018 - 158.I, 11552452 Antonio Carlos Braga Pereira da Rocha – TST – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 11552452 Antonio Carlos Braga Pereira da Rocha – TST – 2 - Belo Horizonte - 2 - 20/1