Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 4043/2019 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 4043/2019 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 09235 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de elementos essenciais na documentação/informação complementar apresentada. Município: Guarda-Mor/ MG. Arquiva-se o processo nº. 09236 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 09235 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de elementos essenciais na documentação/informação complementar apresentada. Município: Guarda-Mor/ MG. Arquiva-se o processo nº. 09236 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de