Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo 1359476-7 THEREZA RACHEL ALMEIDA PIRES DE LUCENA PEREIRA 875914-4 CARLOS ELISIO DE OLIVEIRA 0000739115012019 636836-9 ZELINA PEREIRA DE SOUSA 0006399015012019 380912-6 MARIZA MONICA ESTANISCLAU CATA PRETA 0081149015012018 0001503015012019 1322923-2 ROSILEY FERREIRA NUNES 0000513215012019 1379114-0 EDIR ADANIETE TERRINHA 0001595215012019 1269730-6 WELINGTON DE OLIVEIRA 0001617015012019 1425426-2 0006311515012019 85

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RITA MARIA ROCHA SALES CUNHA ROBERTA ABADIA RESENDE DA SILVEIRA RODRIGO MARTINS DA COSTA MACHADO ROSANA DE VASCONCELOS PARRA ROSANA LINHARES A FIGUEIREDO ROSANA MARIA DE OLIVEIRA BANHOS ROSANE VERSIANI DE AGUILAR ROSANGELA DE OLIVEIRA COTTA ROSANIA MARIA CAPUCCI ROSEARA RODRIGUES ROSIANE PESSOA TEIXEIRA ROSITA OLIVEIRA DIAS FLAUSINO SALVIA GOMES DE ALMEIDA SAMIA MARTINS DA COSTA SILVEIRA LACORTE SANDRA REGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº P 01/2017 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Nutracom Indústria e Comércio Ltda, CNPJ n°. 25.859.018/0006-89, situada na Avenida Coronel Armando Rubens Storino, 2750 – Ed. 9 e 22, Jardim Paraíso – Pouso Alegre / MG – CEP 37.558

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo (E=755.398,59 m e N=8.106.517,85 m); daí segue por uma distância de 9,34 m, até atingir o ponto P1754 (E=755.392,12 m e N=8.106.511,12 m); daí segue por uma distância de 99,49 m, até atingir o ponto P1755 (E=755.310,25 m e N=8.106.454,60 m); daí segue por uma distância de 9,34 m, até atingir o ponto P1756 (E=755.301,65 m e N=8.106.450,95 m); daí segue por uma distância de 9,96 m, até atingir o ponto P1757 (E=755.292,37 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo via de Matos Froede – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 10 - 04/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03835238 Maria Neide Pereira de Almeida – EPGS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/04/2018 A 31/05/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13767587 Catharine Rodrigues Brito – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 02/04/2018 A 04/04/2018 - 158.I , 13799747 Carlos Eder Alves Barbosa – ANEDS – 1 - Teofilo Ot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a) HIJPII: Masp 1038452-7 Katia Jose Vilhena Costa referente ao 5º quinquenio período de 17/03/2010 a 15/03/2015, cargo 1. R.F. em 27/04/2015. lotado(s) no(a) HRJP: Masp 1037808-1 Rita de Cassia de Oliveira Ribeiro referente ao 6º quinquenio período de 10/01/2010 a 13/01/2015, cargo 1. R.F. em 28/04/2015. AUTORIZA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CARLOS ALEXANDRE DE BORTOLO, MASP 14051593, foi exonerado(a) do cargo PRÓ-REITOR ADJUNTO, PAMC01, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSELI DA COSTA OLIVEIRA, MASP 1391845-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-10 PH1100067, de recrutamento amplo, para dirigir a Superinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 06639470 Marcia Maria da Cunha – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 11 - 10/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 06639470 Marcia Maria da Cunha – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 11 - 10/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 06670657 Meire Elaine Matias – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 4 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 07925969 Rosangela Dietze – PEB – 2 - Santa Luzia - 92 - 01/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 0797

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jacinta de Fatima Pires dos Reis, MASP 873.488-1, CPF 221.538.106-04, ocupante do cargo de Auxiliar