Publicações Judiciais I ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMAS BACEN-JUD, RENAJUD OU INFOJUD. ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. DESNECESSIDADE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ é no sentido de que a utilização dos sistemas BACEN-JUD, RENAJUD ou INFOJUD não estaria condicionada ao esgotamento de diligências. 2. O Tribunal a quo, ao concluir pelo esgotamento de diligências para a utilização do sistema INFOJUD, decidiu em confronto com a jurisprudência desta Corte. Nesse sentido: A

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0038768-29.2015.403.6182 PROT: 27/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: DENISE ESTELA SCHWARTZ VARA : 8 PROCESSO : 0038769-14.2015.403.6182 PROT: 27/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MOHAMAD NAZIH MAADARANI VARA : 11 PROCESSO : 0038770-96.2015.403.6182 PROT: 27/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0038768-29.2015.403.6182 PROT: 27/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: DENISE ESTELA SCHWARTZ VARA : 8 PROCESSO : 0038769-14.2015.403.6182 PROT: 27/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MOHAMAD NAZIH MAADARANI VARA : 11 PROCESSO : 0038770-96.2015.403.6182 PROT: 27/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0038768-29.2015.403.6182 PROT: 27/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: DENISE ESTELA SCHWARTZ VARA : 8 PROCESSO : 0038769-14.2015.403.6182 PROT: 27/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MOHAMAD NAZIH MAADARANI VARA : 11 PROCESSO : 0038770-96.2015.403.6182 PROT: 27/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: GELATERIA DI CREMONA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0004354-30.2016.403.6130 PROT: 18/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ABB COMERCIO DE MOVEIS LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0004355-15.2016.403.6130 PROT: 18/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JACINTO ALVES DA

Publicações Judiciais I ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 03 de outubro de 2017. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004360-37.2016.4.03.6130/SP 2016.61.30.004360-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA SILVANA LUIZA MIRANDA VALENTE SP344248 JEFFERSON BARBOSA CHU e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00043603720164036130 2 Vr OSASCO/SP DECISÃO Recebo o recurso de apelaç�

Publicações Judiciais I ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 03 de outubro de 2017. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004360-37.2016.4.03.6130/SP 2016.61.30.004360-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA SILVANA LUIZA MIRANDA VALENTE SP344248 JEFFERSON BARBOSA CHU e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00043603720164036130 2 Vr OSASCO/SP DECISÃO Recebo o recurso de apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 3426 sentença. À Serventia, expeça-se o necessário com as cautelas de praxe. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C ADV: VIVIAN SALVADOR (OAB 67227/RS), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP) Processo 1002614-45.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimpl

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: DAURO LOHNHOFF DOREA - SP110133 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: DAURO DOREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DAURO LOHNHOFF DOREA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCO AURELIO DE SOUZA D E S PA C H O Verifico que a minuta do valor principal contém evidente erro material, uma vez que, a despeito de descrever valor que autoriza a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, foi classificada co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 EXEQTE : B.G.L.S. ADVOGADO : 256194/SP - Marcelo Alvarenga Dias EXECTDO : J.D.B.R. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002667-36.2015.8.26.0609 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Gildete Ferreira de Oliveira ADVOGADO : 112519/SP - Magno Loyola Lima REQDO : Caixa Economica Federal CEF VARA:1ª VARA CÍVEL PR