86 Resultado de Solicitação silvana ferrer pereira - em: 12/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 PROCESSO :1123174-93.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Silvana Ferrer Pereira ADVOGADO : 396901/SP - Éric Rodrigues Arroyo REQDO : União das Insttituições Educacionais do Estado de São Paulo Uniesp S/A VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :1123175-78.2018.8.26.0100 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE :
16. O sistema previdenciário vigente após a Lei 9.032/1995, portanto, somente admite aposentadoria especial para quem exerceu todo o tempo de serviço previsto no art. 57 da Lei 8.213/1991 (15, 20 ou 25 anos, conforme o caso) em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. 17. Embargos de Declaração acolhidos, com efeito infringente, para prover o Recurso Especial e julgar improcedente a presente ação, invertendo-se os ônus sucumbenciais, mantendo-se incólume
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 773 intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão re
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 498 petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comun
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2843 658 Processo 1113125-90.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Nnj Alimentação Ltda. - Companhia Brasileira de Distribuição - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): À réplica. N
A parte autora ingressou com a presente ação objetivando a condenação da ré na obrigação de fazer, consistente no pagamento dos financiamentos celebrados com o FIES, bem como indenização por danos morais. Relatam os autores que foram atraídos por anúncio feito pela instituição de ensino, no qual ela se obrigava a pagar o financiamento obtido pelos alunos junto ao FIES. Com o passar do tempo, a ré passou a agir com excesso, impondo condições inexistentes quando da contratação. A
A parte autora ingressou com a presente ação objetivando a condenação da ré na obrigação de fazer, consistente no pagamento dos financiamentos celebrados com o FIES, bem como indenização por danos morais. Relatam os autores que foram atraídos por anúncio feito pela instituição de ensino, no qual ela se obrigava a pagar o financiamento obtido pelos alunos junto ao FIES. Com o passar do tempo, a ré passou a agir com excesso, impondo condições inexistentes quando da contratação. A
A parte autora ingressou com a presente ação objetivando a condenação da ré na obrigação de fazer, consistente no pagamento dos financiamentos celebrados com o FIES, bem como indenização por danos morais. Relatam os autores que foram atraídos por anúncio feito pela instituição de ensino, no qual ela se obrigava a pagar o financiamento obtido pelos alunos junto ao FIES. Com o passar do tempo, a ré passou a agir com excesso, impondo condições inexistentes quando da contratação. A
A parte autora ingressou com a presente ação objetivando a condenação da ré na obrigação de fazer, consistente no pagamento dos financiamentos celebrados com o FIES, bem como indenização por danos morais. Relatam os autores que foram atraídos por anúncio feito pela instituição de ensino, no qual ela se obrigava a pagar o financiamento obtido pelos alunos junto ao FIES. Com o passar do tempo, a ré passou a agir com excesso, impondo condições inexistentes quando da contratação. A
A parte autora ingressou com a presente ação objetivando a condenação da ré na obrigação de fazer, consistente no pagamento dos financiamentos celebrados com o FIES, bem como indenização por danos morais. Relatam os autores que foram atraídos por anúncio feito pela instituição de ensino, no qual ela se obrigava a pagar o financiamento obtido pelos alunos junto ao FIES. Com o passar do tempo, a ré passou a agir com excesso, impondo condições inexistentes quando da contratação. A