Seção I ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 Intimação Efetivada à Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis - Dr. Sidney Mitsuyuki Nakamura, OAB SP 184.858 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ADVG. : Dr. Sidney Mitsuyuki Nakamura, OAB SP 184.858 Documento Assinado Digitalmente 4ª CÂMARA CÍVEL 5477335.26.2017.8.09.0000 Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1450 requerido. Int. - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV BERNARDO BUOSI OAB/SP 227541 360.01.2004.001710-4/000000-000 - nº ordem 705/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - RODRIGO ALEXANDRE SOARES X ITALO MAZIEIRO JUNIOR - Arquive-se. Dil. - ADV ANGELO DONIZETI BERTI MARINO OAB/SP 106467 - ADV PAULO RO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5005321-69.2019.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUASOLDA COMERCIO E TECNOLOGIA EM SOLDAGEM LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: TONY MARCOS NASCIMENTO - SP122849 DESPACHO 1. Tendo em vista a notícia de parcelamento do crédito em cobro e considerando caber à autoridade administrativa o controle e verificação da higidez e adimplemento do parcelamento levado a efeito pelo contribuinte, encaminhe-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2005 223 desentranhamentos. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado o mandado de levantamento da quantia depositada à fl. 170 em favor do credor. A seguir, observadas as formalidades legais, e pagas eventuais custas em aberto, ao arquivo. P.R.I. // Preparo de Recurso R$ 106,25 - cód.230-6. Fica devidamente I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:ARM SERVICO DE LIMPEZA EIRELI, ALEX RODRIGUES MENDONCA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO ABRAO - GO24056 DESPACHO 1. Petição de fls. 99/107: Mantenho a irrecorrida decisão de fls. 86/87 dos autos físicos, restando prejudicado o pedido formulado pela executada ARM Serviços de Limpeza EIRELI de fls. 99/107 dos autos físicos. 2. Indefiro, também, o pedido de realização de leilão do imóvel referido às fls. 109/110, tendo em vista qu

Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego provimento à apelação. É como voto. E M E N TA DIREITO TRIBUTÁRIO. INTIMAÇÃO POR VIA POSTAL EFETIVADA. ARTIGO 23 DO DECRETO Nº 70.235/72 OBSERVADO. LEGALIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Extrai-se dos autos que o contribuinte, ao contrário do que alegou em sua inicial, foi devidamente intimado a apresentar os esclarecimentos relativos às Declarações de Imposto de Renda - Exercícios 2006 e 2007 por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 759 Costa (OAB: 37468/SP); Advogado: Alexandre de Andrade Cristovão (OAB: 306689/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2139225

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013664-95.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: INTELLI INDUSTRIA DE TERMINAIS ELETRICOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA - SP1848580A, EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES - SP1573700A AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA - SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento à concessão de liminar, em mandado de segurança, objetivando a exclusão do ICMS

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013664-95.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: INTELLI INDUSTRIA DE TERMINAIS ELETRICOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA - SP1848580A, EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES - SP1573700A AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA - SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento à concessão de liminar, em mandado de segurança, objetivando a exclusão do ICMS

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração da União Federal, com aplicação de multa, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009962-10.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503 AGRAVADO: UN