Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo 3513587 9027707 3712411 3512662 3480761 9026618 3748944 3622461 3622487 9025453 9042466 13667332 3540747 12789970 9044132 ROSA MARIA SILVA DE FREITAS ROSELI APARECIDA DE MORAIS ROSEMARY FELÍCIO DE SOUSA E SILVA ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES SAADIA MARTINS LANA SANDRA RIBAS ANDRADE BORGES SEBASTIÃO RAIMUNDO MARIANO SEBASTIÃO REIS DA SILVA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA SÉRGIO APARECIDO LUZIANO SÉRGIO LUIZ SILVA GUARCONI SÉRGIO SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo 3513587 9027707 3712411 3512662 3480761 9026618 3748944 3622461 3622487 9025453 9042466 13667332 3540747 12789970 9044132 ROSA MARIA SILVA DE FREITAS ROSELI APARECIDA DE MORAIS ROSEMARY FELÍCIO DE SOUSA E SILVA ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES SAADIA MARTINS LANA SANDRA RIBAS ANDRADE BORGES SEBASTIÃO RAIMUNDO MARIANO SEBASTIÃO REIS DA SILVA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA SÉRGIO APARECIDO LUZIANO SÉRGIO LUIZ SILVA GUARCONI SÉRGIO SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva: 6.1 Dibrita - Distribuidora Divinópolis Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Pilha de rejeito/estéril e posto revendedor, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos fluentes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Div

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VIII – declaração do prestador de serviços de que assumirá todos os compromissos constantes do TAC; IX – sanções pelo eventual descumprimento dos compromissos assumidos, com a consequente retomada do processo sancionatório, nos termos do art. 38 desta Resolução. § 1° A qualquer tempo, a ARSAE-MG poderá realizar fiscalizações para verificar o atendimento do disposto no TAC, que atestará o