Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 2 DO: Banco Santander (brasil) S/a. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO BANCÁRIO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. CARÊNCIA DE AÇÃO CONFIGURADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SENTENÇA PROFERIDA COM BASE NO PRECEDENTE DO STJ. DEMANDA REPETITIVA. PRETENSÃO

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 26 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00189 Processo: 0003041-98.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007429PB MANOEL LOPES DE MACEDO NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA , 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o pr

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PETITORIO DE FLS. 80/83, BEM COMO SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 84-103, REQUERENDO O QUE FOR DO SEU INTERESSE, FICANDO(... 00453 Processo: 0013397-17.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO REU: JOAO DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se (...) CIENTE DE

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00376 Processo: 0010214-24.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SUENIA ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. AUTOR: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: RAPHAEL ALMEIDA TRAVASSOS BARBOSA ADVOGADO: 00916

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 24 00554 Processo: 0023871-88.2014.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: VALDECIO DE ARAUJO MEIRA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. VITIMA: JOSE RAIMUNDO DE LIMA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Sentenca condenatoria 00555 Processo: 0031538-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PR

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 BRANCO DE MELO. REU: PORTO SEGURO ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. REPRESENTANTE LEGAL: GERONCIO MARQUES MACIEL ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: GERONCIO MARQUES MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

104 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02402 Processo: 0004769-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITOR GIOVANI SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. Despacho: ‘Intime-se para receber o alvará 02403 Processo: 0020869-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNALDO AUGUSTO FAUSTINO MICROEMPRESA ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTUR

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado da sentenca de extincao de punibilidade de fls. 00094 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO: 150472RJ CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO. Despacho: Intime-seDr.

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 00492 Processo: 0020563-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: ERIVALDO MIRANDA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se o Promovido para depositar a parte que lhe cabe nos honorários periciais (R$ 311,00),uma vez que estes foram pro rata(fls.182). 00493 Processo: 0021133-23.2013.815.0011 - MONITOR

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 1a Vara Da Comarca De Cuite. Processo: 0000277-74.2014.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Thiago Pereira De Sousa Soares, Advogado: Danilo Sarmento Rocha Medeiros, Johnson Gonçalves De Abrantes, 02 Apelante: Domingos Savio Maximiano Roberto, Advogado: Johnson