Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1347 fixado que o referido percentual será absorvido no caso de reestruturação financeira da carreira, e declarada incidenter tantum a inconstitucionalidade da Lei n° 6.612, de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do Norte.No caso em questão os cargos ocupados pelos autores sofreram reestruturação determinada p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2448 856 VICENTE OMETTO MAURANO OAB/SP 101766 - ADV CARLOS JOSE PORTELLA OAB/SP 101863 - ADV VINICIUS DO PRADO OAB/SP 102990 - ADV WANIRA COTES OAB/SP 102198 - ADV FERNANDO CAMPOS SCAFF OAB/SP 104111 - ADV EDUARDO BOCCUZZI OAB/SP 105300 - ADV RICARDO MACHADO DE SIQUEIRA OAB/SP 103319 - ADV MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI OAB/SP 10443

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1111 até oportuna determinação para devolução em cartório e arquivamento.Intimem-se.////ADVS/OAB - JOSE MARTINS PINHEIRO NETO OAB/SP 3224 - ADV ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO OAB/SP 91293 - ADV ALDIMAR DE ASSIS OAB/SP 89632 - ADV MARCELO MANHAES DE ALMEIDA OAB/SP 90970 - ADV PAULO ALVES DA SILVA OAB/SP 93076 - ADV TER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 242 JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP) Processo 0027567-07.2017.8.26.0100 (processo principal 0204935-18.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aracy Cirina de Souza Sganserla - Maria Veronica Rosas Tariki - Vistos. Observando-se o disposto no art. 513, §2º, CPC, intime-se a parte exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2379 950 CASTILHO GIROTTO OAB/SP 124071 - ADV ROBERTO MASSAO YAMAMOTO OAB/SP 125394 - - ADV HALLEY HENARES NETO OAB/SP 125645 - ADV JAIRO SAMPAIO SADDI OAB/SP 123958 - ADV FLAVIA LEFEVRE GUIMARAES OAB/SP 124443 - ADV FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO OAB/SP 129281 - ADV MARCELO DE CAMPOS BICUDO OAB/SP 131624 - ADV CARLOS DAVID ALBUQUER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2357 846 de fls. 49.Int. - ADV: VICENTE GOMEZ AGUILA (OAB 114058/SP), PAULA CRISTINA GALESSO (OAB 338933/SP) Processo 0051836-86.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Ana Lucia Tardelli Horie - - Ana Regina Tardelli Horie de Carvalho - Ação de Tutela e Curatela distribuída em 11/10/2012. Despacho de 18/10/2012: “Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 957 de custas, se houver (art. 523 do novo CPC).Fixo o prazo do edital em 30 dias.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo o(s) exequente(s), então, informar como pretende(m) a realização

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2325 941 do consumidor. “Ante o exposto, DEFIRO a tutela provisória de urgência para que a ré se ABSTENHA de exigir da autora ICMS incidente sobre a parcela não consumida da demanda contratada de energia elétrica.2) A presente decisão tem efeitos de ofício e ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, e reproduzi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 1321 ADV GILBERTO FRAGA OAB/SP 114043 - ADV LUCIA REGINA TUCCI OAB/SP 114121 - ADV MARCIO AMIN FARIA NACLE OAB/SP 117118 - ADV JAIR APARECIDO PIZZO OAB/SP 116932 - ADV LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA OAB/SP 118594 - ADV LUCIANE BRANDÃO OAB/SP 118258 - - ADV SILVIA CRISTINA ELIAS ZAGO OAB/SP 117660 - ADV GLAUCO MARTINS GUERRA OAB/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2336 859 LESCHER FACCIOLLA OAB/SP 108120 - ADV HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO OAB/SP 109098 - ADV JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR OAB/SP 234.670 - ADV EDSON BARROSO FERNANDES OAB/SP 109546 - ADV LUIS FERNANDO GARCIA SEVERO BATISTA OAB/SP 109146 - ADV LAERTE SOARES OAB/SP 110794 - - ADV ANGELA TUCCIO TEIXEIRA OAB/SP 114240 - ADV REGIANE M