Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 06 de abril de 2016 informações e cópia do edital completo na sede da EE Senador Antônio Carlos, localizada na Avenida Carlinhos Candian, 16, Dr . Sá Fortes Antônio Carlos/MG – CEP 36220 .000 – Telefone (32) 3330-1169, e-mail escola .14974@educacao .mg .gov .br, até o dia 14/04/2016, às 17 h 30 min . A CE Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016, às 8 h, Processo licitatório nº 14/2016, Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 972145 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Dr Napoleao Salles 19038140000187 Ee Doutor Napoleão Salles Alfenas 968851 / 3 06/12/2022 Caixa Escolar Tereza Carvalho 19685528000170 Ee Judith Vianna Alfenas 972142 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Tereza Carvalho 19685528000170 Ee Judith Vianna Alfenas 968858 / 2 06/12/2022 Caixa Escolar Sao Francisco De Assis 19035732000145 Ee Padre José Grimminck Alfenas 972146 / 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente GQU4167 6213240 Oswaldo De Oliveira Santos OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 0798ª Sess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 2472 não se confunde com o delito de formação de quadrilha ou bando...em outras palavras, não há tipificação do que seria organização criminosa...a denúncia, no tocante ao delito de lavagem de capitais, não narrou nem ao menos minimamente um dos crimes antecedentes do rol taxativo do artigo 1º....6 5 -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3026 222 de cada uma em relação aos fatos narrados, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes à decisão de mérito (art. 357, §2º, do CPC. Cumpra-se. Marechal De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao AEBI E, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 331510-8, Gilsa Caldeira Brant, a partir de 11/12/15, referente ao PEBI P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 37 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP: 930396-7, Natália Moreira de Souza Brandão, PEBII M, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016. Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 023/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 717/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Abre Campo: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. José Portaria SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO – ATO Nº 001/2018 REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar nº 79, de 30/07/2004, ao servidor: MASP 1355938 / 0, SANDRA REGINA SOUZA LANA, ASEDS, I, A, a contar de 05/12/2018. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Designado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Professor Vicente Lopes Perez realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar da Educação Básica Regular( PNAE). Os grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da resolução